Na sequência das novas regras sobre disponibilização de sacos nos estabelecimentos, de forma a melhor esclarecer os consumidores e operadores económicos, a APA – Agência Portuguesa do Ambiente divulgou o seu entendimento sobre o que considera ser um “saco de caixa” e a designação “venda a granel”.
A Docapesca – Portos e Lotas, S.A, entidade do sector empresarial do Estado tutelada pelo Ministério do Mar, que visa a exploração de Portos de Pesca e Lotas, lançou um concurso para a instalação das novas redes de água e electricidade e apetrechamento da ponte-cais sul do porto de pesca da Baleeira.
A redução da taxa do IVA dos serviços de alimentação e bebidas, conforme a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) tem vindo a defender, é «uma medida essencial para estancar a perda consecutiva de emprego» que se regista desde o 2.º trimestre de 2020.
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 71/2021 que assegura a execução na ordem jurídica interna do Regulamento (UE) 2017/2394 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de protecção dos consumidores.
O processo de insolvência, por norma, é o último reduto a que muitos recorrem quando tudo o resto falhou na reestruturação de crédito e recuperação de vida económica.
Em resposta ao pedido do Governo, junto dos Parceiros Sociais, para análise e envio de comentários à Agenda para o Trabalho Digno, a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) teve oportunidade de se pronunciar e remeter os seus contributos ao referido documento.
No segundo trimestre de 2021, o Canal HORECA perdeu 32.400 postos de trabalho face ao período homólogo de 2020, quando a crise já se fazia sentir intensamente nos diversos sectores. A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) considera que a descida temporária do IVA nos serviços de alimentação e bebidas pode evitar a crescente perda de milhares de postos de trabalho.
A Associação Portuguesa de Intervenção Cardiovascular (APIC), em parceria com a Sociedade Portuguesa de Cardiologia (SPC), alerta para a importância de manter um estilo de vida saudável também no período de férias, como forma de prevenção da doença coronária. A iniciativa surge no âmbito da campanha de consciencialização com o mote “A saúde do coração não tira férias”.
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 70-A/2021, de 6 de Agosto, diploma que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 56-B/2021, de 7 de Julho, e que visa proceder ao esclarecimento das regras aplicáveis à proibição de suspensão dos Serviços Públicos Essenciais.
As temperaturas amenas que se fazem sentir no Algarve durante todo o ano são particularmente agradáveis para conhecer a oferta natural do destino, sobretudo para quem privilegia actividades ao ar livre
