O Governo aprovou esta quinta-feira, em Reunião de Conselho de Ministros, uma Proposta de Lei a submeter à Assembleia da República que define, pela primeira vez, o conceito legal de start-up e scaleup, bem como o seu processo de reconhecimento.
A Câmara Municipal de Vila do Bispo foi distinguida, no Índice de Presença na Internet das Câmaras Municipais (IPIC), com o 1º lugar no ranking que premeia a disponibilização de conteúdos e a sua actualização no site institucional da autarquia.
As reclamações dirigidas ao setor dos Correios, Transportes e Logística têm vindo a aumentar, sobretudo pelo atraso das encomendas, principal motivo de queixa dos consumidores (44%).
“Agiu livre, deliberada e conscientemente, bem sabendo serem tais condutas proibidas por lei penal”, sublinha o acórdão judicial, que lamenta “o deficiente controlo por parte das entidades competentes”. A arguida, Maria de Fátima Silva, de 64 anos, tentou comprar um carro a crédito num stand.
O município de Vila Real de Santo António procedeu à aquisição de bens alimentares, no valor de 20 mil euros, para doação às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho.
A Câmara Municipal de Lagos aprovou ontem, em reunião do executivo, um conjunto de propostas destinadas a garantir as condições para receber e passar a exercer, em 2023, as novas competências previstas no domínio da Acção Social.
Numa óptica de combate à sazonalidade, o município de Lagos apresenta várias propostas culturais para o primeiro trimestre de 2023 de forma a conquistar tanto residentes como visitantes.
Em Portugal são desperdiçados quase dois milhões de toneladas de alimentos por ano,
São quatro as propostas mais votadas pelos cidadãos na edição de 2022 do Orçamento Participativo do Município de Odemira e que consistem em “Tractor para a Freguesia de Vila Nova de Milfontes ”, “Reequipar o Centro Social de Bicos”, “Crianças Felizes (São Teotónio)” e a “Aquisição de equipamento para o Pavilhão Multiusos e Praça, em Sabóia”.
Já foi reerguida e entregue aos proprietários a casa da Cortelha, no município de Castro Marim, que ardeu no incêndio do Algarve em 2021.
