CDS-PP - taxa 0% de IVA - Bens Alimentares Essenciais
O CDS-PP lamenta a adesão tardia do Primeiro-Ministro António Costa à aplicação da taxa 0% de IVA nos bens alimentares essenciais.
O CDS-PP lamenta a adesão tardia do Primeiro-Ministro António Costa à aplicação da taxa 0% de IVA nos bens alimentares essenciais.
A alteração, em curso, do Plano Director Municipal (PDM) destina-se a adequar este instrumento de planeamento e ordenamento do território às novas regras de classificação e qualificação do solo consignadas na Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo.
A Câmara Municipal de Vila do Bispo entregou duas casas de habitação social, em regime de arrendamento apoiado, a famílias carenciadas do concelho, na sequência do concurso público promovido pela autarquia.
Foram aprovados na última reunião de câmara os termos do contrato a estabelecer entre a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o município de Lagos, ao abrigo do qual o referido instituto público autoriza a autarquia a intervir na proteção do litoral em sua substituição.
O Deputado Pedro Pinto esteve no Algarve, para dar continuidade à Iniciativa “Algarve Tour”, que consiste em visitar todos os Concelhos do Algarve durante o ano de 2023.
No passado dia 25 de Março de 2023 realizou-se, no auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, o Seminário com o tema “Alterações Climáticas e sua influência em Lagos”, 2.º evento das IV Jornadas de Lagos, com o lema “Pensar Lagos na encruzilhada do futuro”, promovidas pela Assembleia Municipal de Lagos.
O Comité de Acompanhamento do Programa Regional do Algarve – ALGARVE 2030 efectuou na última sexta-feira, dia 24 de Março, o seu primeiro encontro tendo aprovado o Regulamento Interno e os critérios de seleção das candidaturas da SI Inovação Produtiva e dos Cursos “TESP” e Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP).
Este ano, a Hora do Planeta em Portugal teve como tema-chave a promoção de hábitos alimentares saudáveis, tanto para as pessoas como para o Planeta.
O Presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, Álvaro Araújo, reuniu-se, este sábado, com a população e empresas de Santa Rita, Nora e Fábrica e comprometeu-se a apresentar à concessionária da EN 125 e ao Secretário de Estado das Infraestruturas um conjunto de soluções alternativas ao encerramento de parte dos acessos do cruzamento de Santa Rita (freguesia de Vila Nova de Cacela).
A equipa de cantoneiros da Câmara Municipal de Vila do Bispo continua a proceder à regularização dos caminhos rurais e à limpeza das bermas nas vias municipais, melhorando assim a circulação e a segurança de quem as utiliza.