CDS-PP - taxa 0% de IVA - Bens Alimentares Essenciais
O CDS-PP lamenta a adesão tardia do Primeiro-Ministro António Costa à aplicação da taxa 0% de IVA nos bens alimentares essenciais.
O CDS-PP lamenta a adesão tardia do Primeiro-Ministro António Costa à aplicação da taxa 0% de IVA nos bens alimentares essenciais.
A alteração, em curso, do Plano Director Municipal (PDM) destina-se a adequar este instrumento de planeamento e ordenamento do território às novas regras de classificação e qualificação do solo consignadas na Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo.
A Câmara Municipal de Vila do Bispo entregou duas casas de habitação social, em regime de arrendamento apoiado, a famílias carenciadas do concelho, na sequência do concurso público promovido pela autarquia.
No dia 26 de Março, o Secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Paulo Correia, acompanhado do Director Regional do Algarve do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), Custódio Moreno foram recebidos no Município de Aljezur.
Este ano, a Hora do Planeta em Portugal teve como tema-chave a promoção de hábitos alimentares saudáveis, tanto para as pessoas como para o Planeta.
O Presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, Álvaro Araújo, reuniu-se, este sábado, com a população e empresas de Santa Rita, Nora e Fábrica e comprometeu-se a apresentar à concessionária da EN 125 e ao Secretário de Estado das Infraestruturas um conjunto de soluções alternativas ao encerramento de parte dos acessos do cruzamento de Santa Rita (freguesia de Vila Nova de Cacela).
A equipa de cantoneiros da Câmara Municipal de Vila do Bispo continua a proceder à regularização dos caminhos rurais e à limpeza das bermas nas vias municipais, melhorando assim a circulação e a segurança de quem as utiliza.
No dia em que inicia a remoção de uma barreira fluvial obsoleta no Algarve, a ANP|WWF inicia recolha de assinaturas para pedir ao Governo prioridade no restauro fluvial através da alocação de verbas à remoção de barreiras no Orçamento do Estado
No passado dia 22 de Março de 2023, reuniu a Câmara Municipal de Lagos onde foi votada por unanimidade uma proposta apresentada pelo vereador da CDU, Alexandre Nunes, Intitulada, informação sobre horário de transportes nos abrigos de passageiros do concelho.
Foram aprovados na última reunião de câmara os termos do contrato a estabelecer entre a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o município de Lagos, ao abrigo do qual o referido instituto público autoriza a autarquia a intervir na proteção do litoral em sua substituição.