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Política & Ambiente

Proposta de Estratégia de Regeneração Urbana em Faro pelo Partido CHEGA

Proposta de Estratégia de Regeneração Urbana em Faro pelo Partido CHEGA

Na passada quarta-feira dia 7 de Dezembro, decorreu em Estoi a Assembleia Municipal de Faro, tendo como um dos assuntos a votação de uma proposta que consiste na Estratégia de Regeneração Urbana, definindo o que são prédios devolutos na cidade de Faro.

Suspensão temporária do serviço de recolha de monos

Suspensão temporária do serviço de recolha de monos

O serviço de recolha de objectos volumosos, vulgarmente designados por monos, constitui uma mais valia para a protecção do ambiente, evitando que os resíduos volumosos se acumulem em locais inadequados como a floresta ou a via pública.

PAN Algarve apoia petição sobre Alagoas Brancas e deixa recado a municípios sobre inundações

PAN Algarve apoia petição sobre Alagoas Brancas e deixa recado a municípios sobre inundações

O PAN Algarve, em parceria com o movimento cívico “Salvar as Alagoas Brancas” está a efectuar esforços para a difusão da nova petição para salvar a zona húmida das Alagoas Brancas.

Onze anos depois a luta continua pelo fim das portagens na Via do Infante

Onze anos depois a luta continua pelo fim das portagens na Via do Infante

No próximo dia 8 de Dezembro, assinalam-se 11 anos da imposição de portagens na Via do Infante pelo Governo PS/Sócrates, contra a vontade dos trabalhadores e das populações do Algarve. Uma decisão que tendo sido confirmada nos anos seguintes por sucessivos governos do PSD/CDS e do PS, prejudicou gravemente a região, constituindo-se como um factor de extorsão da riqueza produzida na região, por parte do grupo económico que ficou com a concessão desta autoestrada.

PAN quer criação obrigatória de fundo municipal de sustentabilidade ambiental e urbanística pelos municípios

PAN quer criação obrigatória de fundo municipal de sustentabilidade ambiental e urbanística pelos municípios

O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) deu entrada no Parlamento de um projecto de lei que propõe que, até 31 de Agosto de 2024, os municípios tenham obrigatoriamente de constituir, por regulamento, um fundo municipal de sustentabilidade ambiental e urbanística, ao qual sejam afectas receitas resultantes da redistribuição de mais-valias originadas pela edificabilidade dos solos estabelecida em plano territorial. Esta é apenas uma das vertentes da proposta do PAN, que desta forma defende assim a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), e a sua actualização em linha com os objectivos da Lei de Bases do Clima, e da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo (LBGPSOTU).

Suspensão temporária do serviço de recolha de monos

Suspensão temporária do serviço de recolha de monos

O serviço de recolha de objectos volumosos, vulgarmente designados por monos, constitui uma mais valia para a protecção do ambiente, evitando que os resíduos volumosos se acumulem em locais inadequados como a floresta ou a via pública.

Estão abertas as candidaturas para os Prémios BUPi

Estão abertas as candidaturas para os Prémios BUPi

Já estão abertas as candidaturas para a primeira edição dos Prémios BUPi, que vão distinguir os que mais se têm destacado no âmbito do projecto Balcão Único do Prédio. A entrega dos Prémios vai acontecer no dia 8 de Março de 2023, em Coimbra.

CDU favorável à desagregação da União de Freguesias de Bensafrim e Barão de São João

CDU favorável à desagregação da União de Freguesias de Bensafrim e Barão de São João

Proposta aprovada por unanimidade no Centro Cultural de Barão de São João

A Assembleia Municipal de Lagos (AML), reunida no dia 28 de Novembro de 2022 em casa cheia no Centro Cultural de Barão de São João, aprovou, por unanimidade e aclamação, a proposta para a desagregação da União de Freguesias de Bensafrim e B.S.João.

"Saudação ao povo de Barão de São João!"

"Saudação ao povo de Barão de São João!"

Proposta aprovada na Assembleia Municipal de Lagos

No passado dia 28 de Novembro de 2022, no Centro Cultural de Barão de São João com casa cheia, reuniu a Assembleia Municipal de Lagos para votar a proposta de desagregação da União de Freguesias de Bensafrim e B.S. João.

Ponto de situação do PDR2020 no Algarve

Ponto de situação do PDR2020 no Algarve

Até ao presente (final de Outubro de 2022), contabilizam-se 1.341 candidaturas aprovadas no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) na área geográfica de acção da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP Algarve). Essas candidaturas representam um investimento elegível de cerca de 125 milhões de euros, dos quais 84 milhões correspondem a apoio público.