O programa APOIAR tem agora disponível uma página de Perguntas e Respostas para melhor esclarecimento sobre as suas medidas.

O Programa Operacional do Algarve – CRESC ALGARVE 2020 publicou, no dia 8 de Fevereiro, o aviso nº ALG-70-2021-04, na modalidade "concurso", visando apoiar, durante os anos de 2021 e 2022, a actividade da rede dos 12 Centros Qualifica, regulados pela Portaria n.º 232/2016, de 29 de Agosto, e autorizados a funcionar pela Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional, I.P. (ANQEP, IP.), na região do Algarve.

O Programa Operacional do Algarve tem abertos dois avisos de concurso no âmbito do Programa Apoio à Produção Nacional (Base Local) – PAPN para micro e pequenas empresas.

Decorrido cerca de um mês deste novo encerramento obrigatório da Restauração e similares, bem como a suspensão da actividade do Alojamento turístico por ausência de procura, a Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) volta a reforçar a necessidade de intervenção imediata no domínio dos apoios a fundo perdido às empresas.

A Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) apela a todas as entidades públicas, enquanto proprietárias de imóveis arrendados, que atendendo à actual situação de confinamento e encerramento dos estabelecimentos, os isente do pagamento das respectivas rendas durante o período do actual estado de emergência.

As novas adesões à moratória pública podem ser feitas até 31 de Março, podendo as famílias portuguesas beneficiar dos efeitos desta medida por um período máximo de nove meses. O objectivo é adiar o pagamento de capital e juros ou, em alternativa, apenas do capital, devendo manter-se, em ambas as opções, o regular cumprimento das despesas associadas a eventuais seguros.

A Comissão Directiva do Programa Operacional do Algarve aprovou seis operações de investimento de autarquias e instituições, para introdução de novas medidas ao nível da eficiência energética, por forma a obterem poupanças significativas em termos de consumo de energia, reduzindo a emissão de gases com efeitos de estufa.

A informação a par das actuais medidas aplicáveis aos estabelecimentos de Restauração e Comércio pode ser encontrada aqui.

Na sequência dos inquéritos mensais da AHRESP encontra-se a decorrer, até 5 de fevereiro, novo processo de inquirição relativo ao mês de janeiro para atualizar o ponto de situação das actividades do Alojamento Turístico e da Restauração e Similares. Os resultados serão divulgados a partir de 8 de Fevereiro.

Na óptica da ALGFUTURO, os sucessivos adiamentos quanto ao controlo do novo coronavírus criaram uma situação de pânico generalizado, justificando «a máxima pressão junto de todas as entidades oficiais», num «lancinante pedido de socorro», com empresas a falir, desemprego a aumentar e fome a persistir.