Com o início da campanha eleitoral marcada pelas actuais circunstâncias de saúde pública e situação epidemiológica, o Gabinete de Imprensa da candidatura de João Ferreira – Algarve garante que as acções de esclarecimento e mobilização para o voto prosseguem com a necessária protecção e prevenção sanitária.
O candidato às Presidenciais 2021 aposta em «terramoto político» com segunda volta nas eleições.
Depois de Serpa, o candidato a Presidente da República André Ventura foi recebido, esta Segunda-feira, dia 11 de Janeiro de 2021, pelas 14:40 horas, no acesso à lota de Portimão, no concelho de Lagoa, com uma manifestação de indivíduos de etnia cigana, gritando e empunhando quatro cartazes contendo frases como «Racista, não queremos o André Ventura», «Voto em Ana Gomes» e «Racismo não!».
O regime jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) está instituído pelo Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de Outubro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 152-B/2017, de 11 de Dezembr, e é relativo à avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente.
A Câmara Municipal de Lagos aprovou a Proposta de Plano para aquela que é considerada como uma zona com características naturais muito peculiares e importantes para a conservação da natureza no contexto local e regional. Estamos a falar do Paul de Lagos, parcela de território correspondente à única Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG10) do Plano Director Municipal.
Por proposta do Partido Social-Democrata, foi aprovado no Orçamento de Estado de 2021 a redução das portagens na Via do Infante em 50% para todos os veículos, excepto os eléctricos, que beneficiarão de uma redução de 75%, a ter lugar a partir de 1 de Julho de 2021.
No sentido de acompanhar os esforços desenvolvidos pelas empresas na resposta aos desafios da pandemia e de resiliência, a Presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve), visita, esta Quarta-feira, dia 13 de Janeiro de 2021, duas empresas apoiadas pelos fundos europeus no âmbito do Programa Operacional do Algarve, nos termos da seguinte agenda.
Segundo a Associação de Protecção e Regeneração dos Ecossistemas (REGENERARTE), no concelho de Lagos existe, actualmente, uma plantação intensiva de abacateiros com 128 ha (empresa Frutineves), muito perto de uma outra de 76 ha (empresa Citago), ambas na proximidade de um campo de Golfe.
«Entre a parte fraca e a parte forte, [a Constituição] toma sempre partido pelos mais fracos. É esse sentido, essa letra e esse espírito que temos de pôr novamente no centro do curso da vida nacional», sublinhou João Ferreira, na passada manhã de Sábado, dia 9 de Janeiro de 2021, em comício na cidade de Silves, perante uma plateia com cerca de trezentas pessoas provenientes de várias zonas do Algarve. Ao que parece, nem a pandemia desmobilizou os comunistas e apoiantes do Partido Comunista Português (PCP).
Tendo em conta a evolução mais recente da epidemia, a programação da campanha do candidato João Ferreira está em revisão. Comício em Silves passa a exigir novas medidas sanitárias.
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o Código de Conduta dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos do Município de Lagos. Previsto no regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos (que foi aprovado pela Lei n.º 52/2019 de 31 de Julho), este instrumento de autorregulação e de compromisso vem detalhar e permitir operacionalizar os procedimentos relativos a matérias como as ofertas institucionais e hospitalidade (convites).
