O PSD Algarve vai intentar uma acção judicial contra o Estado, a qual dará entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, na quinta-feira, pelas 12h, e reveste a forma de acção popular, tendo como autor o Presidente do PSD Algarve, Cristóvão Norte.
A Assembleia Municipal de Lagos reúne em Sessão Ordinária dia 27 de Fevereiro de 2023, no Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, pelas 20.30 horas.
O Executivo Municipal de Odemira realizou uma Semana Aberta na Freguesia de São Teotónio, entre os dias 13 e 17 de fevereiro, numa iniciativa de proximidade e de ação no terreno que tem por objetivo promover uma gestão autárquica descentralizada e participada, focando a atenção nesta que é a maior e mais habitada freguesia do concelho.
O Município de Aljezur colaborou hoje numa campanha de desassoreamento da foz da ribeira de Aljezur, na Praia da Amoreira, levada a cabo pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Presidente da Câmara Municipal de Lagos, Hugo Pereira, diz que também «compete à GNR o cumprimento da lei do ruído». A GNR garante aos moradores de Barão de São João, que «a Câmara é que pode fazer a medição do ruído, através de uma empresa especializada». E nesta espécie de “jogo do empurra”, os lesados nem sabem o que fazer à vida para poder descansar.
Estão a aumentar as reclamações dos munícipes dirigidas às autarquias do país. Este ano, em 46 dias, o Portal da Queixa já recebeu quase 300 reclamações, uma subida de 49%, face ao mesmo período de 2022.
Bastonários das 20 ordens juntos nas fortes críticas a algumas normas do diploma de revisão do seu regime jurídico
Lei que está a ser apreciada no Tribunal Constitucional ameaça autonomia e democraticidade do funcionamento das Ordens Profissionais
O PCP iniciou no Algarve a acção «Mais força aos trabalhadores», que se desenvolve em empresas e locais de trabalho, até ao fim do próximo mês de Maio com distribuições, em vários locais de trabalho, do folheto: “São os trabalhadores - És Tu! - Que produzes toda a riqueza, é preciso distribuí-la com justiça”.
A Iniciativa Liberal (IL) entregou hoje na Assembleia da República um projecto-lei que visa a transferência de vários organismos públicos de Lisboa para outros pontos do país, sustentando que o Estado tem de dar o exemplo e criar oportunidades de carreira em vários pontos do país.
O município de Vila Real de Santo António condena, de forma veemente, os atos de vandalismo registados, na madrugada desta quinta-feira, no Complexo Desportivo Municipal, cujos danos provocaram um prejuízo superior a 15 mil euros.
