A Assembleia Municipal de Lagos reúne em Sessão Ordinária dia 19 de fevereiro de 2024, no Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, pelas 20.30 horas.

A Sessão Ordinária de fevereiro de 2024 da Assembleia Municipal de Lagos, vai realizar-se no próximo dia 19, com início marcado para as 20.30 horas, no Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

I - Substituição de Membros da Assembleia Municipal.

II - Aprovação de Atas:

- Ata n.º 6/2022 - da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de abril de 2022, realizada a 28 de abril de 2022;

- Ata n.º 7/2022 - da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de junho de 2022, realizada a 20 de junho de 2022;

III - Período de Intervenções do Público.

IV - Período Antes da Ordem do Dia:

1 - Apresentação de listagem resumida referente à correspondência recebida e expedida;

2 - Intervenções dos Grupos Municipais:

2.1 - Voto de Pesar apresentado pelo Grupo Municipal da CDU - Pelo falecimento de José Veloso;

2.2 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - 8 de Março: Dia Internacional da Mulher - Um símbolo da luta das mulheres em defesa dos seus direitos, na lei e na vida;

2.3 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Realização de Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Lagos - Monotorização da Gestão integrada e sustentável da água no Concelho de Lagos;

2.4 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - É urgente a reabilitação do Forte da Meia Praia em Lagos - Petição Pública;

2.5 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da LCF - Instar o Governo Central a cumprir as suas obrigações legais quanto à conservação e preservação do património nacional no município de Lagos, ao abrigo da Lei n.º 107/2001;

2.6 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal da LCF - Parques infantis inclusivos no Concelho de Lagos;

2.7 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal Singular do CHEGA - Atribuição de Benefícios aos Bombeiros Voluntários de Lagos - Proposta de Regulamento Municipal;

2.8 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal Singular do CHEGA - Lagos Mais Sustentável: Desporto livre de microplásticos;

2.9 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal Singular do CHEGA - Pela reinstalação de um Coreto tradicional em Lagos;

2.10 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal Singular do CHEGA - Habitação Pública em Lagos - Lacobrigenses primeiro;

2.11 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal do PS - Gestão de recursos hídricos no Algarve;

2.12 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Transparência Municipal;

2.13 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Lagos pelo reconhecimento e valorização da Polícia de Segurança Publica e Guarda Nacional Republicana.

V - Período da Ordem do Dia:

Ponto 1 - Apreciação e votação da proposta referente à Revisão n.º 1 - Orçamento e Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Atividades mais Relevantes) do corrente ano;

Ponto 2 - Apreciação e votação da versão final da Carta Educativa 2.ª Geração do Município de Lagos;

Ponto 3 - Informação escrita do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município;

Ponto 4 - Apreciação e votação da proposta de Regulamento Municipal de Apoio ao Acesso à Habitação de Lagos;

Ponto 5 - Apreciação e votação da proposta de designação de Fiscal Único, efetivo e suplente, para a Lagos-em-Forma - Gestão Desportiva, E.M., S.A.;

Ponto 6 - Apreciação e votação da emissão de autorização prévia do compromisso plurianual referente a aquisição de Serviços de vigilância humana para o Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI;

Ponto 7 - Apreciação e votação da Proposta referente à segunda alteração do Regulamento Orgânico do Município de Lagos;

Ponto 8 - Apreciação e votação da proposta de isenção de pagamento de taxas pela emissão das Licenças de instalação e funcionamento do recinto itinerante e licença especial de ruído do Circo Nederland.

Esta Sessão realiza-se com presença de público.

O Cidadão que pretenda pode intervir no início da Sessão, durante o Período de Intervenções do Público, para solicitar, de forma sucinta, os esclarecimentos que entender, versando assuntos relacionados com o Município. A intervenção não pode exceder os 5 (cinco) minutos e carece de inscrição prévia, até um máximo de 5 (cinco).

Os trabalhos desta Sessão podem ser acompanhados na internet, no canal do Youtube e na página de Facebook da Assembleia Municipal de Lagos.