Artigo de opinião — Luís Barroso

Há tempestades que vêm do céu. Outras nascem nos corredores do poder. E, curiosamente, são estas últimas que parecem nunca passar.

Portugal voltou recentemente a viver dias de apreensão perante a previsão de condições meteorológicas adversas. Multiplicaram-se os avisos, as recomendações e as horas de emissão televisiva dedicadas ao mau tempo.

Felizmente, em muitas regiões, as consequências foram menos graves do que se receava. E ainda bem! A prevenção é indispensável quando estão em causa vidas humanas. Mas prevenir não significa alimentar o alarmismo. A comunicação pública deve informar com rigor e transmitir confiança, sem transformar cada ameaça num espetáculo mediático.

Entretanto, enquanto olhávamos para o céu, outras tempestades, de natureza política e institucional, continuavam por resolver.

Na Administração Interna e na Saúde, dois setores fundamentais para os portugueses, persistem dificuldades, polémicas e dúvidas sobre a capacidade de resposta do Estado.

Perante cada novo problema, repete-se um ritual demasiado familiar: anunciam-se averiguações, prometem-se mudanças, identificam-se responsáveis intermédios e, no final, a responsabilidade política raramente chega ao topo.

Os acontecimentos nas urgências do Hospital de Portimão são um exemplo particularmente doloroso.

As mortes de dois idosos, após longos períodos de espera por assistência médica, suscitaram profunda preocupação e levaram à abertura de investigações. São tragédias que exigem respeito pelas vítimas e famílias, mas também esclarecimentos rigorosos sobre o funcionamento dos serviços e eventuais responsabilidades.

Entretanto, o diretor do serviço de urgência foi afastado e a ministra da Saúde anunciou a demissão do presidente do Conselho de Administração da ULS do Algarve.

Mas impõe-se uma pergunta: se os problemas das urgências já tinham sido comunicados à tutela meses antes e o presidente da ULS foi reconduzido em setembro, onde começa e termina a responsabilidade política de quem supervisiona o sistema?

Cabe às entidades competentes apurar os factos e eventuais responsabilidades. Contudo, a substituição de dirigentes, embora por vezes necessária, não pode servir para encerrar a discussão sobre as decisões de quem governa.

Quando os problemas são conhecidos e os alertas se repetem, a responsabilidade não pode terminar sempre no último degrau da hierarquia.

Na Administração Interna, as exigências não são menores. A segurança dos cidadãos e a capacidade de antecipação, coordenação e resposta exigem mais do que justificações sucessivas.

A confiança nas instituições depende também da transparência do percurso dos seus responsáveis e da disponibilidade para esclarecer decisões anteriores. Quando subsistem interrogações sobre determinadas atuações do passado, o esclarecimento deveria ser uma prioridade, independentemente dos cargos entretanto assumidos.

Questionar não é condenar. A presunção de inocência é fundamental, mas a responsabilidade política não se confunde com a judicial.

A confiança dos cidadãos não se exige por decreto. Conquista-se com transparência, competência e exemplo.

Vivemos numa sociedade onde a informação circula rapidamente, mas nem sempre esclarece. As redes sociais amplificam conflitos, a indignação substitui frequentemente a reflexão e qualquer divergência ameaça transformar-se numa batalha.

As manifestações, as acampadas de protesto e as intervenções policiais são também expressão deste ambiente de tensão.

O direito à manifestação é uma conquista democrática, mas nenhuma causa justifica a violência ou a intimidação. Da mesma forma, a atuação policial deve respeitar sempre a legalidade, a necessidade e a proporcionalidade.

O problema é que estes acontecimentos se transformam frequentemente em confrontos mediáticos, fazendo esquecer as razões sociais que lhes deram origem.

Uns veem autoritarismo em qualquer intervenção policial; outros consideram qualquer protesto incómodo uma ameaça à ordem pública. Entre ambos, perde-se o essencial: compreender as causas do descontentamento.

E é curioso como determinadas polémicas desaparecem rapidamente da atualidade quando surge uma nova ameaça ou acontecimento mediático.

As tendas podem desaparecer das ruas e dos ecrãs. Mas os problemas que levaram as pessoas a montá-las não desaparecem com a mesma facilidade.

A habitação tornou-se inacessível para muitos jovens e famílias. Os serviços públicos enfrentam dificuldades persistentes, as desigualdades limitam oportunidades e muitos portugueses trabalham sem conseguir construir o futuro que ambicionam.

Estas são algumas das verdadeiras tempestades que atravessam Portugal.

Não se resolvem com conferências de imprensa ou substituições sucessivas de responsáveis. Exigem planeamento, competência, capacidade de execução e coragem política.

Portugal evoluiu muito nas últimas décadas, mas reconhecer os progressos não significa aceitar aquilo que continua por fazer.

Uma democracia não enfraquece apenas perante movimentos extremistas. Enfraquece também quando os cidadãos perdem a confiança nas instituições e quando as promessas se repetem sem resultados, abrindo espaço a soluções populistas para problemas complexos.

Precisamos de governantes capazes de reconhecer erros, de uma oposição responsável, de instituições credíveis e de cidadãos que não desistam de pensar pela sua própria cabeça.

Não precisamos de salvadores da pátria, mas de seriedade, transparência e sentido de Estado.

As tempestades meteorológicas acabam por passar. As políticas podem prolongar-se durante anos, alimentadas pela repetição dos erros e pela ausência de responsabilidades assumidas.

Talvez, por isso, a pergunta mais importante não seja quando voltará o bom tempo.

É quando teremos uma cultura política em que assumir responsabilidades seja mais importante do que encontrar desculpas.

Porque o maior perigo para uma democracia não é a tempestade que chega de surpresa.

É a erosão lenta e silenciosa da confiança dos cidadãos naqueles que os governam.

E essa, infelizmente, não desaparece quando o sol volta a brilhar.

Luís Barroso