Foi ontem publicado o diploma que aprova o Regime Jurídico das Contraordenações Económicas (RJCE), de acordo com o Decreto-lei 9/2021 de 28 de Janeiro de 2021.
Melhorar a gestão do parque automóvel do Município de Lagos é o objectivo da alteração ao "Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas Municipais" que a autarquia lacobrigense pretende levar a efeito. O assunto foi levado à última Reunião de Câmara, que decidiu dar início ao procedimento de alteração.
Os deputados do CDS (Partido Popular) Ana Rita Bessa e João Pinho de Almeida questionaram, hoje, a Ministra da Saúde sobre situações de alegada «administração inadequada de vacinas contra a Covid-19».
O Município de Aljezur apresentou à população, hoje, dia 28 de Janeiro de 2021, uma ferramenta online para consulta de estabelecimentos a funcionar a par da pandemia de Covid-19 que assola todo o país.
A Direcção-Geral do Consumidor, em conjunto com o Centro de Informação Autárquico ao Consumidor de Lagos (CIAC), explicam quais as renovações no Diário da República para que gel desinfectante cutâneo beneficie de taxa reduzida do IVA.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) informa que se encontra em curso o processo de recrutamento e selecção de recenseadores para a operação CENSOS 2021.
A campanha nacional “Proteger Crianças Compete a Tod@s” foi desenvolvida pela Comissão Nacional para reforçar o trabalho que tem vindo a ser realizado pelas CPCJ – Comissões de Protecção de Crianças e Jovens – ao longo do período de pandemia e confinamento, e de forma a tornar mais acessível a comunicação de situações de perigo.
O reforço das medidas de confinamento entrou em vigor a partir das 00:00 horas do dia 22 de Janeiro de 2021. Saiba aqui quais são, de acordo com a informação disponibilizada pela Câmara Municipal de Vila do Bispo.
No rescaldo das Eleições Presidenciais 2021, o Município de Aljezur deixou uma mensagem de apreço via Facebook a todos aqueles que contribuiram para a realização das mesmas neste concelho.
No âmbito da empreitada de instalação de novas ilhas ecológicas, a Câmara Municipal de Lagos informou que amanhã, 27 de Janeiro de 2021, Quarta-feira, a Rua Santa Casa da Misericórdia de Lagos estará encerrada ao trânsito, dispondo da devida sinalização «para segurança de todos».
