• Período transitório de 6 anos
• Programa de entrega voluntária de animais
• Estado é responsável pela sua colocação em centros de acolhimento adequados
• Trabalhadores dos circos que cedam voluntariamente os animais terão direito a apoio para a reconversão e qualificação profissional
O Consórcio ENI/GALP optou pela renúncia voluntária da concessão. O prazo para a prospecção ao largo da costa terminava a 15 de Janeiro.
A aprovação de taxas de IMI reduzidas a aplicar a prédios urbanos arrendados para habitação, assim como aos agregados familiares em função do número de dependentes, são as grandes novidades das propostas aprovadas na última Reunião de Câmara que seguem agora para discussão e aprovação pela Assembleia Municipal.
O arranjo da Estrada da Meia Praia, a construção da Escola da Luz, a renovação das infraestruturas, designadamente das condutas de água e dos colectores de saneamento com mais de 40 anos de existência, a obra de renovação e ampliação do Museu Municipal Dr. José Formosinho e a 2.ª fase da Valorização da Ponta da Piedade, soluções para aumentar a oferta habitacional do Município e não menos importantes, acções de comunicação com os cidadãos, visando a sua mobilização e participação. o Orçamento Participativo é um dos projectos que terá continuidade e dará expressão ao eixo “Lagos mais próximo das pessoas”.
Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Lagos de 22.10.2018.
“Para efeitos de enquadramento do debate sobre o Estado do Património no Concelho e no sentido de obter uma sólida referência para orientar esta análise, resumimos a definição do conceito e âmbito do património cultural, que consta do ponto 2. da Lei 107/2001, de 8 de Setembro, Lei de Bases da Política e do Regime de Protecção e Valorização do Património Cultural e Bens Imateriais, a saber:
Em reunião da Comissão Política Distrital Alargada do PSD Algarve foi apreciada a proposta de Orçamento de Estado 2019, a qual merece seis notas principais:
A Câmara Municipal de Lagos aprovou na última reunião de Executivo, realizada a 10 de Outubro último, a cedência do edifício denominado “Casa dos Cantoneiros”, sito em Espinhaço de Cão na União de Freguesas de Bensafrim e Barão de São João, à Terras do Infante – Associação de Municípios.
O presidente da Região de Turismo do Algarve e o presidente da Câmara Municipal de Monchique têm o prazer de convidar um representante do vosso órgão de comunicação social para o arranque das acções de sensibilização do projecto «Algarve Natural» destinada à população estudantil do 1.º ciclo do Ensino Básico, a ter lugar na próxima segunda-feira, dia 22, às 12h00, na escola EB1 n.º 2 de Monchique (São Roque).
Valorizar a produção vitivinícola lacobrigense, incrementar o espírito associativo e o trabalho em rede no sector e promover a economia em volta do vinho, estabelecendo parcerias entre diferentes sectores económicos, nomeadamente com o turismo, são os propósitos da decisão, tomada na última reunião do executivo lacobrigense, de adesão à Associação de Municípios Portugueses do Vinho (A.M.P.V.).
Adelino Soares, presidente da Câmara Municipal de Vila do Bispo, recebeu o galardão “O Melhor Município para Viver”, numa cerimónia que decorreu ontem, dia 16, no Auditório do Madan Parque, na Caparica, Almada.
