Texto da proposta:

“Em 2019, a Lei 10/2019 criou o Observatório da Habitação, do Arrendamento e da Reabilitação Urbana, com a missão de acompanhar a evolução do mercado do arrendamento urbano nacional e apresentar ao Governo um relatório anual.

O Dia Municipal da Igualdade vai ser celebrado em Odemira no dia 30 de Outubro, no Espaço CRIAR, pelas 15.00 horas, para promover a reflexão sobre a Igualdade de Género, num evento marcado pela entrega de prémios do Concurso Literário sobre Igualdade de Género “As Três Marias” e a inauguração da exposição “Mulheres e Resistência – Novas Cartas Portuguesas e Outras Lutas”, que contará com a presença da e da Secretária de Estado da Igualdade e das Migrações, Isabel Almeida Rodrigues, e da Vereadora da Câmara Municipal de Odemira, Isabel Palma Raposo.

Este verdadeiro encontro de contos e artes das palavras irá reunir vários intervenientes de países lusófonos e da América do Sul para celebrar o 31.º aniversário deste equipamento cultural lacobrigense. Entre 1 e 12 de Novembro, muitas serão as actividades para as escolas e público em geral desta nova edição da iniciativa.

Tem início hoje, dia 25 de Outubro, decorrendo até ao próximo dia 9 de Dezembro, o período de Discussão Pública da Alteração do Plano Diretor Municipal de Lagos.

Cerimónias protocolares, eventos culturais e desportivos, visitas e celebrações religiosas integram o programa das comemorações do feriado municipal (27 de Outubro), celebrado em honra do seu padroeiro, São Gonçalo de Lagos.

O Presidente da Câmara de Aljezur enviou ao novo Ministro da Saúde, Dr. Manuel Pizarro, uma carta a apelar para que sejam encontradas soluções urgentes, que contribuam para a melhoria da prestação dos cuidados de saúde no Município de Aljezur. Apesar dos esforços desenvolvidos pela autarquia, junto do antigo Secretario de Estado, que resultou na colocação de mais um médico de saúde familiar na UCSP de Aljezur, a realidade é que presentemente, continua a existir carência de médicos no Centro de Saúde de Aljezur e nas Extensões de Odeceixe e Rogil, impedindo e atrasando a marcação de consulta a muitos utentes.

As Piscinas Municipais de Aljezur foram encerradas com o início da Pandemia, por legislação emanada do Conselho de Ministros, onde durante dois anos não foi permitida a sua reabertura;

Na sequência da aprovação da Estratégia Local de Habitação do Município de Lagos, a Câmara Municipal elaborou o projecto de um novo regulamento que tem como objectivo congregar as políticas nos domínios da atribuição de apoios à habitação e da gestão dos recursos habitacionais do município, fundindo, num único documento, as normas de âmbito geral, as regras municipais específicas e adaptadas à realidade local, assim como as normas que já estavam plasmadas no Regulamento de Apoio ao Arrendamento Privado.

Na pretérita semana, os deputados do Partido Socialista eleitos pelo Algarve à Assembleia da República - entre os quais o Presidente do PS Algarve, Luís Graça - dirigiram uma carta aberta aos seus congêneres do PSD, na qual apelam a uma convergência em torno de um novo Hospital Central para o Algarve, propondo, para o efeito, uma reunião entre os eleitos pela região.

Nos próximos dias, decorrerão alguns intervenções no concelho de Lagos que envolverão condicionantes ao trânsito: