Assembleia da Freguesia da Luz - Reunião Ordinária de dezembro/2024

Assembleia da Freguesia da Luz - Reunião Ordinária de dezembro/2024

Tendo em consideração a política de transparência e informação pública prosseguida no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com a apresentação de resultados e projetos no respetivo sítio na Internet e redes sociais, ou com a divulgação dos projetos no Portal da Transparência, a Estrutura de Missão Recuperar Portugal apresentou um novo separador no sítio “PRR por regiões”.

O município de Lagos e o município de Niágara Falls, no Canadá, assinaram no passado dia 17 de dezembro, um acordo de amizade, tendo em vista o estreitamento de relações de amizade e cooperação entre estes municípios e países.

Localizada na Rotunda de São João, esta marcante obra da cidade de Lagos que representa os Descobrimentos Portugueses foi alvo de obras de reabilitação, incluindo um sistema de abastecimento mais sustentável para evitar o desperdício de água.

Como consequência da transferência de competências para as autarquias locais, nos domínios da gestão das praias marítimas, fluviais e lacustres e das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária, o município de Lagos passou a ter, também, a responsabilidade legal de fixação e cobrança das taxas e tarifas inerentes ao licenciamento das atividades económicas realizadas nestas áreas litorais.

O Governo da República, através do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e da Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, fez hoje publicar o despacho que reconhece como “ação de relevante interesse público a viabilização” do projeto de construção da ponte internacional sobre o rio Guadiana.

Encontra-se em incompreensível situação de abandono e degradação a antiga cocheira de locomotivas do Terminal Ferroviário de Lagos, classificada como Núcleo Ferroviário de Lagos do Museu Nacional Ferroviário.

Instrumentos de planeamento do SGIFR totalmente operacionais

Algarve é a primeira região a ter todos os instrumentos estratégicos de prevenção de incêndios aprovados