Na passada segunda-feira, dia 8 de Março, o deputado do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), eleito pelo círculo de Faro, João Vasconcelos, juntamente com outros membros da comissão coordenadora distrital do BE Algarve, reuniram com a direcção da ACTA – A Companhia de Teatro do Algarve para auscultar as dificuldades que a mesma e o sector da cultura na região vivem neste período de crise social e económica.

A ACTA informou o BE que está a receber por parte da DGARTES financiamento quadrienal ao abrigo do programa de apoio às artes. Contudo, afirma que «outras companhias não foram alvo de apoio como deviam e que, fruto da pandemia que se vive, muitos actores do sector da cultura se encontram em situações dramáticas de desespero e até de fome». Informou que os apoios associativos providenciados pela Autarquia são hoje menores do que há três anos.

O Bloco e a ACTA lamentam a ausência de programas concretos dedicados às artes por parte do governo, e a ausência de consolidação de estruturas fundamentais para cada região. O Bloco considera a dotação do Orçamento de Estado para a cultura como «muito fraca e insuficiente», o que, aliado «à falta de apoios devido à pandemia» leva a que, a seu ver, a cultura «continue a ser desprezada e obriga os artistas a mendigar para sobreviverem».

O deputado do Bloco informou que, nos finais de Fevereiro, lamentavelmente, o PS tinha chumbado (mais uma vez) na Assembleia da República, com a abstenção do PSD e do CDS, várias propostas do BE para o sector da cultura, tão fustigado com a actual crise. Essas iniciativas parlamentares propunham que as entidades públicas que cancelaram ou recalendarizaram actividades culturais programadas para o período deste confinamento pagassem a totalidade das verbas para os trabalhadores, que fosse garantido o acesso dos artistas aos equipamentos para as prácticas essenciais à sua profissão que não podiam ser realizadas em teletrabalho, e que os apoios extraordinários anunciados para o sector fossem mais robustos e abrangentes.

A direcção da ACTA foi ainda informada que o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou, no Parlamento, um Projeto de Resolução para que o governo mantenha e reforce o Programa 365 Algarve. Este projecto será discutido e votado nos próximos dias e o BE espera que o mesmo seja aprovado. O BE defende que o Programa 365 Algarve irá «reforçar a programação, apoiar os artistas e mitigar a sazonalidade que se vive na região».