Estão a aumentar as reclamações dos munícipes dirigidas às autarquias do país. Este ano, em 46 dias, o Portal da Queixa já recebeu quase 300 reclamações, uma subida de 49%, face ao mesmo período de 2022. 

As Câmaras Municipais de Lisboa, Almada, Vila Nova de Gaia, Loures e Oeiras são as entidades mais visadas. Os munícipes queixam-se de problemas relacionados com Licenciamentos, Ambiente e Infraestruturas.

Estão os munícipes a queixar-se mais ou menos? Quais são as autarquias do país que mais reclamações absorvem? Quais os distritos que recebem mais queixas? As questões motivaram um estudo do Portal da Queixa. A análise aos dados da plataforma, permitiu aferir que, este ano, o número de reclamações dirigidas às câmaras municipais registou um aumento na ordem dos 49%.

Este ano, entre os dias 1 de janeiro e 15 de fevereiro, já foram registadas no Portal da Queixa 280 reclamações contra as autarquias do país e das ilhas da Madeira e dos Açores, um crescimento de 49% em comparação com o período homólogo de 2022, onde se verificaram apenas 188 queixas.

Segundo revela a análise por distrito - aos dezoito distritos de Portugal e Regiões Autónomas - em 2022, os munícipes registaram um total de 2.021 reclamações, verificando-se uma subida a rondar os 5% em relação ao ano anterior (2021), que obteve 1.932 queixas. Com o maior volume de reclamações acumuladas em 2022, figuram no Top5: o distrito de Lisboa (1145 queixas), do Porto (321), de Setúbal (141), de Faro (85) e de Braga (47). Já os cinco distritos com menor número de reclamações no ano passado, foram: distrito de Viseu (12), da Guarda (9), de Bragança (4), Portalegre (4) e Região Autónoma dos Açores (1).

Relativamente às Câmaras Municipais, os dados analisados às autarquias com mais reclamações recebidas em 2022, posicionam no Top5: a Câmara Municipal de Lisboa em primeiro lugar, seguem-se a Câmara Municipal de Almada, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a Câmara Municipal de Loures e a Câmara Municipal de Oeiras. A Câmara Municipal do Porto ocupa o nono lugar (no ranking das 30 entidades). No fim da tabela, com menos queixas registadas no ano passado, figuram: a Câmara Municipal de Albufeira, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, a Câmara Municipal de Viana do Castelo, a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim e a Câmara Municipal de Évora.

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De que reclamam os munícipes?

Entre os principais motivos de reclamação dos munícipes em 2022 estão problemas relacionados com as áreas de Licenciamentos, a recolher uma fatia de 581 queixas no ano passado; Ambiente com 448 e as Infraestruturas a gerar 428 reclamações. De referir que, este ano, estas permanecem como as três áreas mais problemáticas que motivam as queixas dos consumidores.

O estudo permitiu apurar ainda quais os municípios que registaram uma descida do número de reclamações em 2022 (face a 2021). Com o decréscimo mais acentuado: a Câmara Municipal do Porto (-55%); a Câmara Municipal de Sintra (-50%); a Câmara Municipal de Valongo (-31%); a Câmara Municipal de Gondomar (-27%); a Câmara Municipal da Amadora (-27%); a Câmara Municipal da Maia (-23%); a Câmara Municipal de Albufeira (-23%); a Câmara Municipal de Lisboa (-16%); a Câmara de Vila Franca de Xira (-7%); a Câmara Municipal de Beja (-6%); a Câmara Municipal de Loures (-5%) e a Câmara Municipal de Braga (-3%).

Por seu turno, com uma subida anual de queixas bastante significativa, destacam-se: a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim (550%); a Câmara Municipal de Almada (241%) e a Câmara Municipal de Viana do Castelo (116%).

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Performance das autarquias na resposta aos munícipes

No que diz respeito à avaliação feita pelos consumidores à performance dos organismos autárquicos perante os problemas que lhes são reportados, os indicadores no Portal da Queixa revelam que os maiores Índices de Satisfação pertencem à Câmara Municipal da Nazaré com 91 pontos (em 100), a Câmara Municipal de Alcochete (81.2) e a Câmara Municipal de Lagos (74.6). Por outro lado, com baixos Índices de Satisfação evidenciam-se: as câmaras municipais de Seia, da Covilhã e de Fafe, avaliadas com 10.3 em 100 pontos e a Câmara Municipal do Montijo (10.2), indicadores que espelham a falta de resolução por parte das entidades.

O estudo, que teve como incidência os concelhos da Área Metropolitana de Lisboa (AML) e da Área Metropolitana do Porto (AMP), permitiu concluir que, nos dez primeiros lugares estão oito municípios da AML e dois da AMP.

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