Rosa Palma é a mandatária da candidatura da CDU no Algarve
Rosa Palma, Presidente da Câmara Municipal de Silves, é a mandatária da candidatura CDU no Algarve às eleições legislativas de 30 de Janeiro de 2022.
Rosa Palma, Presidente da Câmara Municipal de Silves, é a mandatária da candidatura CDU no Algarve às eleições legislativas de 30 de Janeiro de 2022.
Com o intuito de diminuir o número de acidentes e a mortalidade nas piscinas portuguesas, a Assembleia da República aprovou uma Resolução em que recomenda a regulamentação e fiscalização das piscinas integradas em empreendimentos turísticos, em unidades de alojamento local e ainda de uso doméstico.
A Liga Portuguesa dos Direitos Humanos – Civitas assinala e celebra dia 10 de Dezembro, o 73.º aniversário da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que teve lugar na Assembleia-Geral das Nações Unidas em Paris, bem como celebra o seu Centenário.
Decorreu no início desta semana (6 de Dezembro), no auditório da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP Algarve), o Seminário “Trioza erytreae”, com o objectivo de divulgar informação sobre a evolução da situação, estratégia nacional e luta biológica relacionada com esta importante praga que afecta a cultura dos citrinos.
Entre 22 de Novembro e 2 de Dezembro, teve lugar a Semana da Reflorestação Nacional em Lagos através da realização de várias ações de plantação em todo o concelho e que envolveu a colaboração das juntas de freguesia, da comunidade escolar e dos participantes do projecto “Saúde em Movimento”.
De acordo com o comunicado da Comissão de Utentes da Via do Infante «Neste dia 8 de Dezembro de 2021 assinala-se o 10.º aniversário de uma data muito negativa e injusta para o Algarve – 10 anos de portagens impostas pelo Governo PSD/CDS, com o apoio do PS, precisamente do dia 8 de Dezembro de 2011.»
Estudo DECO PROTESTE
A Constituição da República Portuguesa consagra, no artigo 66.º, o princípio da participação dos cidadãos em matéria ambiental. Igualmente a Lei n.º 19/2014, de 14 de Abril, que define as Bases da Política de Ambiente refere, na alínea e) do artigo 4.º, o princípio: "Da informação e da participação, que obrigam ao envolvimento dos cidadãos nas políticas ambientais, privilegiando a divulgação e a partilha de dados e estudos, a adopção de acções de monitorização das políticas, o fomento de uma cultura de transparência e de responsabilidade, na busca de um elevado grau de respeito dos valores ambientais pela comunidade, ao mesmo tempo que assegura aos cidadãos o direito pleno de intervir na elaboração e no acompanhamento da aplicação das políticas ambientais."
O Hospital Particular do Algarve - Gambelas (Faro), a maior unidade hospitalar privada do Algarve, pertencente ao Grupo HPA Saúde, alcançou pela segunda vez o selo de segurança e qualidade de excelência clínica, emitido pela Joint Commission International (JCI).
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, na sua última reunião, um Voto de Congratulação a propósito da posição recentemente assumida pela Assembleia da República, defendendo a construção do Hospital de Lagos.