O PAN Algarve, em parceria com o movimento cívico “Salvar as Alagoas Brancas” está a efectuar esforços para a difusão da nova petição para salvar a zona húmida das Alagoas Brancas.
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) deu entrada no Parlamento de um projecto de lei que propõe que, até 31 de Agosto de 2024, os municípios tenham obrigatoriamente de constituir, por regulamento, um fundo municipal de sustentabilidade ambiental e urbanística, ao qual sejam afectas receitas resultantes da redistribuição de mais-valias originadas pela edificabilidade dos solos estabelecida em plano territorial. Esta é apenas uma das vertentes da proposta do PAN, que desta forma defende assim a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), e a sua actualização em linha com os objectivos da Lei de Bases do Clima, e da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo (LBGPSOTU).
O serviço de recolha de objectos volumosos, vulgarmente designados por monos, constitui uma mais valia para a protecção do ambiente, evitando que os resíduos volumosos se acumulem em locais inadequados como a floresta ou a via pública.
Já estão abertas as candidaturas para a primeira edição dos Prémios BUPi, que vão distinguir os que mais se têm destacado no âmbito do projecto Balcão Único do Prédio. A entrega dos Prémios vai acontecer no dia 8 de Março de 2023, em Coimbra.
A Assembleia Municipal de Lagos (AML), reunida no dia 28 de Novembro de 2022 em casa cheia no Centro Cultural de Barão de São João, aprovou, por unanimidade e aclamação, a proposta para a desagregação da União de Freguesias de Bensafrim e B.S.João.
No passado dia 28 de Novembro de 2022, no Centro Cultural de Barão de São João com casa cheia, reuniu a Assembleia Municipal de Lagos para votar a proposta de desagregação da União de Freguesias de Bensafrim e B.S. João.
Com a aprovação em Conselho de Ministros da resolução que determina o início do processo de transferência e partilha de atribuições dos serviços periféricos da administração directa e indirecta do Estado, para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), na área da agricultura, a possibilidade da extinção das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) passou a ser uma possibilidade real.
O Acordo de Compromisso proposto pela AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, que foi subscrito pelo município de Lagos, prevê a introdução de produtos alimentares regionais nas refeições escolares servidas nos estabelecimentos de ensino sob gestão da autarquia.
No dia 30 de Novembro foram publicamente apresentados os projectos Agro + Eficiente, aprovados no âmbito do PRR/Agenda de Investigação e Inovação para a Sustentabilidade da Agricultura, Alimentação e Agro – Indústria (Projectos I&D+I – Adaptação às Alterações climáticas).
Na sequência de uma rotura verificada na conduta elevatória do depósito elevado situado nos Montinhos da Luz, será necessário proceder à interrupção no abastecimento de água a todos os moradores de Espiche e das zonas altas da Luz, assinaladas na imagem, pelo período de tempo compreendido entre as 9h00 e as 20h00 do dia 6 de Dezembro, para execução de trabalhos de reparação.
