PSD Algarve “ Região já tem o IMI per capita mais alto do país”.

As declarações públicas do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais a vários órgãos , nas quais assumiu o propósito, em nome do Governo, de reavaliar do coeficiente de localização do Valor Patrimonial Tributário (VPT) dos imóveis, que serve de base ao IMI, são para um alerta vermelho para a região. O Algarve regista, de acordo com dados do INE o mais alto IMI per capita do país e registou, também, a par da área metropolitina de Lisboa, o custo de habitação mais elevado por m2.

Segundo o Secretário de Estado, Nuno Félix, o Governo pretende atualizar “brevemente” este indicador, de forma a refletir a valorização do mercado, considerando que “ De facto, temos um desalinhamento do VPT dos imóveis face àquilo que é a realidade do mercado“. Ora, por outras palavras, aumento do IMI.

Para Cristóvão Norte, Presidente do PSD Algarve, “ O Governo está sempre a encontrar novas formas de aumentar impostos, embora tente escondê-las e raramente as assuma. Esta é mais uma ameaça que paira sobre os algarvios. É um imposto sobre o sol e o bom tempo, já que os coeficientes de localização do Algarve, especialmente no litoral, são dos mais altos do país.” O PSD Algarve recorda que já em 2018 o Governo revelou semelhante intenção, mas à época ficou-se pelo imposto Mortágua.

Cristóvão Norte interroga-se sobre os efeitos desta medida:

“ Qual o resultado? Mais impostos sobre o imobiliário correspondem a uma subida de preços, redução de oferta ou ambas.

Continua o Governo interessado em resolver o problema da habitação? Não parece.”

O PSD Algarve entende que esta decisão, a ser tomada tal qual foi anunciada, constitui mais um agravamento de impostos, os quais têm um caráter assimétrico, penalizando desproporcionadamente mais o Algarve do que a maioria do país.