A Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) informa que já foi publicada a Portaria n.º 178-A/2021, de 26 de Agosto, onde se estabelecem as condições e procedimentos aplicáveis à atribuição, para ano de 2021, de um Subsídio à Gasolina, no âmbito do auxílio de minimis, para o sector da pesca.
As candidaturas deverão ser apresentadas exclusivamente através do Balcão Electrónico do Mar (BMar), uma única vez, até ao dia 30 de Setembro de 2021.
Para mais informações, aceder ao site da DGRM, em www.dgrm.mm..gov.pt, e consultar Serviços Online / Fundos e Benefícios / Subsídio à Gasolina.
A fim de facilitar o procedimento e evitar atrasos, a DGRM desafia todos os interessados ou seus representantes a verificar no seu perfil de cliente, no BMar, se consta o respectivo endereço de correio electrónico para contacto.
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