O agravamento dos problemas laborais irá determinar novas formas de denúncia e luta para os profissionais do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).

Segundo a Direcção Regional de Faro do SEP tomou conhecimento, uma enfermeira do Centro de Saúde de Albufeira foi alertada por outra colega para a possibilidade de estar a exercer as suas funções, apesar de já não ter um vínculo contratual válido. A situação, inesperada, causou alarme e foi confirmada pela Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve, durante um telefonema realizado pela enfermeira, na sexta-feira, dia 14 de Maio, para se inteirar da sua situação profissional.

No mesmo telefonema foi-lhe dito para não se apresentar ao serviço que iria iniciar na sala de tratamentos, e que o contrato de trabalho já tinha caducado há quatro dias. A enfermeira afirma nunca tinha recebido antes qualquer aviso.

Para o SEP, este é um episódio bizarro e representa um autêntico «soco no estômago» para todos os enfermeiros que tanto têm dado de si para minorar e travar a pandemia: «É uma falta de respeito inqualificável. Como é possível que se despeça alguém desta forma e, sobretudo, quando esses despedimentos determinaram a imediata sobrecarga de trabalho dos enfermeiros daqueles serviços e quando está em desenvolvimento o plano de vacinação?», pode ler-se em comunicado de Imprensa ao nosso jornal.

No seguimento deste episódio, o SEP apurou que este tipo de dispensa já tinha acontecido ou está para acontecer a 12 outras profissionais com contrato semelhante, e a quem a ARS tinha prometido, inclusive, a renovação do contrato para mais 4 meses – o que não chegou a verificar-se: «É incompreensível o despedimento de enfermeiros ao final de quatro meses de serviço, sobretudo numa altura tão sensível e quando era possível a renovação por mais quatro meses, à semelhança do que tem vindo a acontecer com os restantes enfermeiros até agora», explica o SEP.

O núcleo considera ainda «perverso» que a ARS Algarve tenha tomado esta posição e que o Ministério da Saúde o permita e afirmam não fazer qualquer sentido que cessem os contratos a termo a 10 e 11 de Maio, sendo que a 12 foi publicado um despacho estabelecendo que os contratos a termo resolutivo de trabalhadores que se encontrem a desempenhar funções se mantêm até à conclusão de concurso para tempo indeterminado.

Por fim, o SEP sublinha que estes despedimentos provocam «instabilidade» na organização do trabalho e constrangimentos na resposta à população, uma vez que as enfermeiras dispensadas estavam integradas na escala dos serviços para o desenvolvimento de diversas actividades, nomeadamente consultas domiciliárias, tratamentos, centros de vacinação, entre outras.

Sem respostas por parte da ARS aos sucessivos pedidos de reunião apresentados pelo SEP, e com o agravamento dos problemas, o núcleo assume o desenvolvimento, a curto prazo, de outras formas de denúncia e luta.