Nesta segunda-feira, dia 19 de Outubro, dirigentes do Bloco de Esquerda visitaram o Hospital de Portimão e os migrantes que se encontram detidos no Quartel do Exército em Tavira.

Com efeito, a deputada Catarina Martins, Coordenadora Nacional do Bloco, o deputado João Vasconcelos eleito pelo Algarve e outros dirigentes bloquistas reuniram-se na parte da manhã, no Hospital de Portimão, com o Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve/CHUA, com o objectivo de procurar saber quais as dificuldades com que se debate este Centro Hospitalar e as necessárias respostas em tempos de pandemia. Constatou-se que o Centro Hospitalar continua a debater-se com falta de muitos profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros e outros técnicos de saúde. Há áreas muito carenciadas, nomeadamente a nível de pediatria e anestesiologia.

As carreiras precisam de ser valorizadas e haver mais incentivos, o que permitirá a fixação de mais médicos e outros profissionais de saúde. Os níveis remuneratórios dos assistentes operacionais necessitam de ser aumentados. O SNS a nível hospitalar na região atravessa graves constrangimentos quando 10% do Orçamento do Centro Hospitalar é gasto no pagamento da prestação de serviços externos. Por outro lado, importa realizar mais investimentos nos meios materiais, o que não tem acontecido nos últimos anos, não obstante ter havido vários anúncios de investimento por parte dos últimos governos, o que não se concretizou. Os concursos continuarão a ficar vazios se não se encontrarem condições para os médicos e outros profissionais exercerem a sua profissão.

Para o Bloco, deve ser garantida a vinculação dos profissionais e criar condições para a sua dedicação plena, assim como garantir a abertura de concursos para formação de especialidade. Um outro aspeto, defendido pelo Bloco, mas que o governo teima em não aceitar, é a criação da careira de técnico auxiliar de saúde. Serão medidas para que o SNS responda de forma mais adequada às necessidades das populações. Na resposta à pandemia os médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde têm sido uns verdadeiros heróis e nunca é demais prestar-lhes o devido reconhecimento.

Na parte da tarde do dia 19 de Outubro o deputado João Vasconcelos e outros elementos do Bloco de Esquerda deslocaram-se ao Quartel do Exército, em Tavira, onde visitaram os migrantes marroquinos que ali se encontram detidos e inteiraram-se das condições em que se encontram.

Para o Bloco de Esquerda é lamentável e desumano que seres humanos que deixam os seus países e famílias e vêm à procura de uma melhor vida, arriscando a própria vida na deslocação, sejam atirados para a prisão a chegarem ao nosso país, como acontece em Tavira e noutros locais. A falta de meios físicos de instalação para se assegurar os direitos básicos de qualquer cidadão, é próprio de regimes subdesenvolvidos ou totalitários. Essas pessoas, como quaisquer outras, devem ter direito a recorrer a advogados, a apresentar pedidos de Asilo Internacional ou serem notificados para o abandono voluntário do território nacional.

Os centros de acolhimento devem ter as condições dignas para a instalação temporária dos migrantes. Sabe-se que o número de migrantes e refugiados reinstalados no país é muito inferior às necessidades, o que revela diversas lacunas na implementação de efectivas medidas capazes de concretizar os acordos estabelecidos.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda irá interceder junto do Governo e da Assembleia da República para que, rapidamente, seja solucionada de forma positiva a situação dos migrantes detidos no quartel de Tavira e noutros locais do país.