O deputado João Vasconcelos, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, e outros membros da Comissão Coordenadora do Bloco Esquerda Algarve, reuniram-se com a Administração da Docapesca no passado dia 15 de Março.

O Bloco refere estar preocupado «com a situação dramática que se vive na região do Algarve» e com o impacto das restrições na actividade económica e sectores ligados ao mar e às pescas, tendo colocado as seguintes questões à Docapesca:

Se a Docapesca está disponível para analisar, facilitar e repensar as taxas cobradas às empresas ligadas às actividades marítimo-turísticas, considerando que estas empresas foram gravemente afectadas com a pandemia;

Em que situação se encontra a reparação do dique que rebentou da ria de Alvor e o perigo de inundações que representa para o local;

Como se pronuncia a Docapesca no que concerne à criação da Área Marítima Protegida de Interesse Comunitário (AMPIC) na baía de Armação de Pêra e qual o impacto que representará para as comunidades piscatórias;

Se a Docapesca está disposta a intervir e sensibilizar a Direcção Geral de Recuros Marítimos/DGRM, no sentido de o Governo proceder, com urgência, ao desassoreamento da barra de Tavira, Cabanas e Santa Luzia, pois trata-se de uma situação «muito grave e preocupante»;

Se a Docapesca tem conhecimento da degradação em que se encontra o cais de Vila Real de Santo António e se tenciona intervir junto do mesmo, no sentido da sua efectiva requalificação;

Que planos tem a Docapesca para o cais junto à marina de Vila Real de Santo António, que neste momento está interdito por representar risco para a segurança da população;

Em que ponto da situação se encontra a projectada requalificação do Porto de Sagres.

Com estas questões em cima da mesa, a Docapesca começou por reconhecer que a situação pandémica teve impacto profundo na actividade comercial na região. Contudo, a Pesca foi uma actividade que conseguiu mitigar as perdas.

No que diz respeito às empresas marítimo-turísticas, a Docapesca afirma ter alterado as licenças, passando as mesma a semestrais ao invés de anuais, e que está aberta a colaborar com todas as empresas que solicitarem ajuda, adiantando, no entanto, que era preciso ter conta conta a situação financeira da Docapesca.

Em relação ao dique junto à ria de Alvor, a obra arrancou em Setembro de 2020, mas devido às vicissitudes da zona, o ritmo tem sido muito lento. Ainda assim, espera-se que esteja concluída até ao Verão.

Sobre a Área Marinha Protegida (AMPIC), a Docapesca informou que irá defender o interesse dos pescadores, não obstante da importância do projecto. A Docapesca concorda também com o Bloco de Esquerda no que se refere ao desassoreamento da barra de Tavira, Cabanas e Santa Luzia, mas adverte que essa é «uma matéria fora da sua alçada e da responsabilidade da DGRM».

Em relação a Vila Real de Santo António, foi referido que a lota movimenta um volume de negócio de cerca de 13 milhões de euros por ano e tem sido alvo de investimentos com vista à sua melhoria e modernização.

Além disso, a Docapesca informou o Bloco de Esquerda que vai investir nos portos de Lagoa (Arade) e Lagos, com vista a «melhorar as condições dos mesmos», bem como a requalificação e melhoria do porto da lota de Sagres, «onde o pescado é de particular qualidade». Neste sentido, o Bloco questionou também a Docapesca no que diz respeito à venda directa do produto capturado por parte dos pescadores, que respondeu que «a venda directa vai contra a sustentabilidade das espécies e da actividade piscatória».

O Bloco terminou dizendo que defende a diversificação da actividade económica na região, sendo que irá continuar a «lutar pela melhoria das condições das actividades piscatórias como forma de combater a excessiva dependência do Turismo».