Intervenção Territorial Integrada (ITI) Água e Ecossistemas da Paisagem

As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Rural (CCDR) do Algarve e do Alentejo formalizaram, na Biblioteca Municipal de Ourique, a instalação do Conselho Consultivo “ITI Água e Ecossistemas da Paisagem”.

O projeto “ITI Água e Ecossistemas da Paisagem” une duas NUTS, duas regiões, duas CCDRs, dos Programas Regionais da política de coesão, numa cooperação que visa a promoção de estratégias integradas para a gestão sustentável dos recursos hídricos e ecossistemas de paisagem em territórios, onde se identificam desafios, necessidades e recursos comuns.

A intervenção envolve dezassete concelhos e 31 freguesias e um conjunto de entidades que atuam no território, como a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) – Administrações das Regiões Hidrográficas do Algarve e do Alentejo, Associações para o Desenvolvimento Local (ADL), três Comunidades Intermunicipais, Associações de Regantes, Universidade do Algarve e Instituto Politécnico de Beja, Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

O Conselho Consultivo atualmente formalizado terá como missão apoiar e orientar as ações do projeto, assegurando a sua consonância com as melhores práticas e políticas ambientais, além de garantir uma visão ampla e participativa para o alcance dos objetivos do plano de ação.

O plano de ação apresenta catorze projetos estruturantes que incidem sobre a proteção dos recursos hídricos e gestão dos riscos associados à água e contribuam para aumentar a resiliência e reduzir as vulnerabilidades do território às alterações climáticas, aprofundar o conhecimento e disseminar a informação sobre os efeitos das alterações climáticas e seus impactes no território, nas pessoas e nos diversos setores de atividade.

Apresentado o plano de ação, a abertura de candidaturas é agora o próximo passo, sendo que a dotação indicativa afeta à ITI Água e Ecossistemas da Paisagem é de 52,8 Milhões de Euros (M€), provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), repartidos por cada um dos Programas Regionais da seguinte forma: Programa Regional ALGARVE 2030 - 32,5M€ e Programa Regional Alentejo - 20,3M€.

A instalação do Conselho Consultivo contou com as apresentações do Plano de Ação ITI, por Lurdes Carvalho, da CCDR Algarve, e do Modelo de Governação, por Joaquim Fialho, da CCDR Alentejo.

No encerramento, as intervenções de Ana Cardoso, da Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia, Pimenta Machado, da APA, José Apolinário, CCDR Algarve, e António Ceia da Silva, CCDR Alentejo, que reforçaram a origem territorial e em rede desta intervenção com financiamento de múltiplos objetivos estratégicos e da possível complementaridade com outros fundos (PRR, Interreg, Fundo Ambiental), bem como a particularidade deste ser um projeto que nasceu do território, a partir das associações de desenvolvimento local, para as políticas públicas.

Iniciativa inovadora à escala nacional e europeia , a sua adoção obrigou à previsão desta intervenção temática “água e paisagem” no quadro do acordo de parceria Portugal 2030.