Hoje, dia 29 de Setembro de 2020 (terça-feira), pelas 20.30 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Antigos Paços do Concelho, realiza-se a 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de Setembro de 2020, faltando tratar ainda os seguintes Pontos da Ordem do Dia:

Ponto 2 - Apreciação e votação da proposta de Derrama para ano de 2021;

Ponto 3 - Apreciação e votação da proposta de fixação da participação variável no IRS sobre os rendimentos de 2021 - receita a arrecadar no ano económico de 2022;

Ponto 4 - Apreciação e votação da proposta de Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) - fixação do percentual a aplicar no ano de 2021;

Ponto 5 - Apreciação e votação da proposta de fixação das taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a cobrar no ano de 2021;

Ponto 6 - Apreciação e votação da alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Prémios de Educação e de Bolsas de Estudo;

Ponto 7 - Apreciação e votação do Regulamento de Apoio ao Associativismo Cultural;

Ponto 8 - Apreciação e votação da proposta de adesão à Associação Algarve STP - Association Algarve STP - Algarve Systems and Technology Partnership;

Ponto 9 - Apreciação e votação da proposta de adesão à Associação Adapt.Local - Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas;

Ponto 10 - Apreciação e votação da proposta de não aceitação, para o ano de 2021, das competências para os Órgãos Municipais no domínio da Acção Social.

NOTAS:

- NESTA REUNIÃO NÃO É PERMITIDA A PRESENÇA DE PÚBLICO.

- OS TRABALHOS DESTA REUNIÃO PODEM SER ACOMPANHADOS NA INTERNET, PESQUISANDO EM WWW.YOUTUBE.COM POR “ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LAGOS”.