Portugal participou na Operação “Madeira de Lei”, durante o mês de Setembro, realizando acções de investigação e de fiscalização para combater o comércio ilegal e os crimes praticados contra a vida selvagem, especialmente a flora, e em particular no que tange ao tráfico, exploração, comercialização e detenção de madeira em infração à legislação em vigor.

Sob organização da Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), Portugal acolhe este ano a reunião anual da International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas (ICCAT) que decorre de 14 a 21 de Novembro de 2022, em Faro, no Algarve.

Relativamente à reportagem emitida ontem sobre elementos das Forças de Segurança e actos de discriminação e xenofobia demonstrados nas redes sociais, cumpre-me informar que a Guarda Nacional Republicana (GNR) tem implementado o Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança (PPMDFSS), e que frequentemente realiza acções e iniciativas,, à luz das coordenações mantidas em sede de grupo de trabalho constituído ao abrigo deste Plano, com representantes do MAI, das Forças e Serviços de Segurança, sob coordenação da Inspecção Geral da Administração Interna (IGAI).

A Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), entre os dias 07 e 11 de Novembro, realizou acções de fiscalização a locais onde se procede à exploração e/ou armazenagem de massas minerais, bem como de extração de inertes, no âmbito da Operação “Feldspato 2022”, em todo o território nacional.

A Guarda Nacional Republicana (GNR), entre o dia 14 a 20 de Novembro, realiza em todo o território nacional continental uma operação de fiscalização selectiva de transportes rodoviários de mercadorias e de passageiros, orientando as acções de fiscalização para as vias mais críticas à sua responsabilidade e onde se verifique um maior volume de tráfego deste tipo de veículos.

A DGRM – Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos integra a comitiva da Secretaria de Estado do Mar na Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP27), através do seu Director-Geral, José Carlos Dias Simão, que está a decorrer até 18 de Novembro, em Sharm El Sheikh, no Egito.

A DGRM – Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, que através do seu Director-Geral, José Carlos Dias Simão, integra a comitiva da Secretaria de Estado do Mar na Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP27) a decorrer até 18 de Novembro, em Sharm El Sheikh, no Egito, informa que Portugal está comprometido com a descarbonização do transporte marítimo, tendo, nesta sequência, decidido aderir à iniciativa internacional Green Shipping Challenge.

Os elementos do Comando-local da Polícia Marítima de Portimão resgataram esta tarde um cão que se encontrava isolado numa zona de sapal, no rio Arade, junto à Ponte Ferroviária, no concelho de Portimão.

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam amanhã, dia 14 de Novembro, a Campanha de Segurança Rodoviária “Viajar sem pressa”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.

A Guarda Nacional Republicana, para além da sua actividade operacional diária, levou a efeito um conjunto de operações, em todo o território nacional, entre os dias 4 a 10 de Novembro, que visaram, não só, a prevenção e o combate à criminalidade e à sinistralidade rodoviária, como também a fiscalização de diversas matérias de âmbito contraordenacional, registando-se os seguintes dados operacionais provisórios: