Pelo terceiro ano consecutivo, Portugal participou na Operação “30 Days at Sea 3.0”, no período compreendido entre 1 a 30 de março de 2021, tendo realizado mais de 1 600 ações de vigilância, deteção, interceção, investigação e/ou fiscalização destinadas ao combate à poluição marítima, por todo o território nacional.

De uma forma global, esta operação teve o incentivo e a coordenação da INTERPOL – Organização Internacional de Polícia Criminal, sendo que, a nível europeu, foi igualmente estabelecida pela EUROPOL (serviço Europeu de polícia) e pela Frontex – Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas, cabendo à Guarda Nacional Republicana (GNR) e à Autoridade Marítima Nacional (AMN)/Direcção Geral da Autoridade Marítima (DGAM)/Polícia Marítima (PM) a coordenação com todas as autoridades/entidades cujas competências se encontram abrangidas pelos objectivos propostos ou que pudessem contribuir significativamente para o sucesso nacional e internacional.

Em Portugal, a parceria operacional também foi estabelecida com diversas entidades/autoridades nacionais, nomeadamente:

• Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM);
• Marinha Portuguesa (MP);
• Força Aérea Portuguesa (FAP);
• Polícia de Segurança Pública (PSP);
• Polícia Judiciária (PJ);
• Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF);
• Agência Portuguesa do Ambiente (APA);
• Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT);
• Autoridade Tributária e Aduaneira (AT);
• Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE);
• Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT);
• Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC);
• Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

No âmbito desta operação, foram realizadas em Portugal, pelas diversas autoridades/entidades acima mencionadas, 1.683 acções de investigação e/ou fiscalização, destacando-se os seguintes resultados:

• 441 acções direccionadas à poluição de navios e/ou de instalações no mar, tendo sido detectada uma infracção;
• 1.176 acções concretizadas a fontes de poluição terrestre ou de recursos hídricos com impacto no ambiente marinho, verificando-se a existência de 71 infracções;
• 66 acções com o objectivo de verificar a existência de tráfico de resíduos através de portos marítimos, tendo sido apuradas quatro infracções.

A nível internacional, esta operação contou com a participação de cerca de 300 autoridades/entidades, em 67 países. Das 34.000 acções efectuadas, foram obtidos os seguintes resultados:

• Cerca de 500 infracções resultantes de poluição de navios e/ou de instalações no mar;
• 1.000 infracções em fontes de poluição terrestre ou de recursos hídricos com impacto no ambiente marinho;
• 130 infracções de tráfico de resíduos através de portos marítimos.

Apesar destas acções terem sido concluídas, a partir desta data serão implementadas novas iniciativas de sensibilização em Portugal através das autoridades/entidades participantes nesta operação e de diversas organizações não governamentais (ONG) nacionais.

Estas serão desenvolvidas através de iniciativas variadas, que terão como objectivo melhorar a qualidade dos recursos hídricos e do mar, destinadas a crianças, jovens e adultos, com as devidas adaptações ao evoluir da situação da pandemia Covid-19.