A política de valorização das colecções nacionais traduz-se já este ano na compra de sete obras destinadas ao Museu Nacional de Arte Antiga, Museu Nacional do Azulejo e Museu do Tesouro Real, num investimento global de 1,4 milhões de euros, com apoio mecenático do Imamat Ismaili.

A Comissão para Aquisição de Obras de Arte para os Museus e Palácios Nacionais, com uma dotação de dois milhões de euros, é criada pelo Ministério da Cultura em 2023, integrada numa política de valorização do Património e em estreita ligação com o trabalho a decorrer no âmbito da revisão do Estatuto do Mecenato Cultural.

Integram esta Comissão o diretor-geral do Património Cultural (DGPC), João Carlos dos Santos, os diretores dos Museus Nacionais de Arte Antiga (MNAA), Joaquim Caetano, do Azulejo (MNAz), Alexandre Pais, Soares dos Reis (MNSR), António Ponte, e do Palácio Nacional da Ajuda/Museu do Tesouro Real, José Alberto Ribeiro.

A funcionar no âmbito da DGPC e com financiamento do Orçamento do Estado, terá por missão “propor a aquisição de bens culturais de excecional relevância patrimonial, considerados fundamentais para as coleções dos museus e palácios nacionais” (despacho de criação anexo).

A atividade da Comissão centrar-se-á nas coleções de referência dos museus nacionais, com o objetivo de permitir a participação de doadores e mecenas no enriquecimento das coleções nacionais, sobretudo no que se refere a obras fundamentais da herança cultural que excecionalmente circulam no mercado de arte internacional.

“Queremos ver crescer o envolvimento do setor privado na Cultura. Esta ideia da responsabilidade cultural dos privados é muito relevante para as empresas e até para as pessoas a título individual, mas é sobretudo determinante para o país”, afirma o ministro da Cultura, sublinhando que a Cultura “deve ser uma responsabilidade de todos”.

“Com este investimento de 2 milhões de euros, alocado à Comissão de Aquisições, queremos dar um sinal claro, inequívoco, que apele a uma maior participação dos privados, para que unamos esforços na valorização do nosso Património Cultural, que é o que fica, o legado que deixamos às futuras gerações, e que é pertença de todos nós”, acrescenta Pedro Adão e Silva.

Após 31 de Dezembro de 2023 a Comissão continuará a funcionar, mas terá um novo enquadramento, ditado pela reorganização profunda da DGPC que, entretanto, se concretizará.

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Obras adquiridas em 2022

Este ano, e já no âmbito deste eixo de ação política que prioriza o reforço das coleções nacionais, o Ministério da Cultura, através da DGPC, adquiriu sete obras para os Museus e Palácios Nacionais, num montante global de 1,4 milhões de euros, tendo contado com o generoso apoio mecenático do Imamat Ismaili, entidade liderada pelo príncipe Aga Khan, que apoiou com 250 mil euros a compra de uma salva de prata do séc. XVI para o Museu do Tesouro Real, pelo montante global de 930 mil euros.