Cerca de 6,5 milhões de portugueses, o equivalente a 65% da população, dispõem do certificado digital europeu, de acordo com dados divulgados pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).
O documento permite atestar que o seu portador foi vacinado contra a Covid-19, efectuou um teste com resultado negativo ou já recuperou da infecção pelo vírus SARS-CoV-2.
Os certificados começaram a ser emitidos em Portugal em 16 de Junho e entraram em vigor em toda a União Europeia em 1 de Julho, com o objetivo de facilitar a livre circulação dos cidadãos nos Estados-Membros de forma segura durante a pandemia.
Em Portugal continental, o documento é necessário para aceder a estabelecimentos turísticos e de alojamento local, para entrar no interior de restaurantes às sextas-feiras a partir das 19:00 horas, aos fins-de-semana e feriados, para realizar viagens aéreas ou marítimas, frequentar termas e spas, casinos e bingos, casamentos e batizados com mais de 10 pessoas, entre outros.
Recorde-se que o certificado digital Covid da UE pode ser obtido através do portal do SNS 24, da aplicação móvel SNS 24, e em vários outros locais, como num dos 750 Espaços Cidadão que existem em Portugal continental e através do serviço SNS 24 Balcão, disponível em várias juntas de freguesia.