Um inquérito aplicado a mais de uma centena de entidades – de profissionais de saúde a académicos e organizações não-governamentais – mostra que a falta de recursos e a comunicação pouco clara dirigida aos cidadãos dificultaram a resposta à pandemia de Covid-19 no espaço lusófono.

Este inquérito foi realizado no âmbito de um estudo liderado por André Dias Pereira, investigador do Instituto Jurídico e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), e financiado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Intitulado “Responsibility for Public Health in the Lusophone world: doing justice in and beyond the COVID emergency”, o estudo centrou-se na recolha e análise de dados relativos à preparação e resposta à pandemia de Covid-19 em Angola, Brasil, Moçambique, Portugal e Região Administrativa Especial de Macau, com o objectivo de «propor soluções de políticas de Saúde Pública, permitindo a construção de sistemas de resposta eticamente adequados às dificuldades apresentadas em situações de pandemia», explica André Dias Pereira.

Este projecto, realça, «combina uma análise profunda à mais recente legislação e bibliografia sobre o assunto, com dados obtidos por meio de um questionário, endereçado a um número significativo de participantes, por forma a reunir diferentes experiências e analisar as dificuldades éticas identificadas na resposta à pandemia, que são problemas que vão perseguir e condicionar as opções políticas dos próximos anos e cujas repercussões ainda estão por avaliar; sem deixar de mencionar o catastrófico impacto económico da pandemia, transversal a todos os Estados».

Os inquiridos no âmbito do estudo defendem ainda «que o investimento na prevenção, além de ser muito eficaz na mitigação da pandemia, é também um dos vectores em que deverá haver mais concentração de alocação de recursos».

Deste projecto resultará um livro branco, dirigido às comunidades lusófonas e agências dos governos dos países e região administrativa especial envolvidos, onde são apresentadas propostas e recomendações que possam ser implementadas na prática para potenciar os sistemas de saúde, preparando-os para dar resposta a situações de emergência de Saúde Pública.

Todos os resultados obtidos pela equipa de André Dias Pereira, que integra académicos, juristas e advogados, bem como especialistas em Bioética, vão ser apresentados na conferência final do projecto, que tem lugar no próximo dia 25 de Março, das 9:00 às 17:30 horas, em formato online.

Nesta conferência, que reúne participantes de Portugal, Brasil, Angola, Moçambique e Macau, vão também ser analisados os impactos da pandemia de Covid-19 no mundo lusófono, como, por exemplo, o problema dos doentes não-Covid, em especial os doentes oncológicos; a experiência de Macau contra a Covid-19; a actuação do Congresso Nacional brasileiro frente à pandemia; e a influência da Covid-19 no funcionamento das instituições universitárias de Angola.

O programa detalhado da conferência está disponível aqui. Mais informação sobre o projecto aqui.