A Assembleia Municipal de Lagos reúne em Sessão Ordinária dia 24 de junho de 2024, no Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, pelas 20.30 horas.

A Sessão Ordinária de junho de 2024 da Assembleia Municipal de Lagos, vai realizar-se no próximo dia 24, com início marcado para as 20.30 horas, no Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

I - Substituição de Membros da Assembleia Municipal.

II – Aprovação de Atas Anteriores

1 - Ata 1/2024, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro de 2024, realizada a 19 de fevereiro de 2024;

2 - Ata 2/2024, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro de 2024, realizada a 20 de fevereiro de 2024;

3 - Ata 3/2024, da Sessão Extraordinária de março de 2024, realizada a 6 de março de 2024;

4 - Ata 4/2024, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de abril de 2024, realizada a 29 de abril de 2024.

III - Período de Intervenções do Público.

IV - Período Antes da Ordem do Dia:

1 - Apresentação de listagem resumida referente à correspondência recebida e expedida;

2 - Intervenções dos Grupos Municipais:

2.1 - Saudação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - “Saudação Dia Internacional do Brincar”;

2.2 - Saudação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - 31 de Maio Dia Nacional das Coletividades - Centenário da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura Recreio e Desporto;

2.3 - Congratulação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Congratulação pela atribuição do 1.º Prémio na categoria da Valorização das AMS, promovido pela ANAM;

2.4 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Pela classificação da Ria de Alvor como reserva natural - Dando cumprimento à Deliberação n.º 159 da Câmara Municipal de Lagos;

2.5 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Divulgação às futuras gerações dos combates pela liberdade na resistência à ditadura e pela democracia;

2.6 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - 1924-2024 100 Anos do Mercado da Avenida - Classificação com Património de Interesse Municipal;

2.7 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - 1924- 2024 Declaração de Genebra sobre os Direitos da Criança;

2.8 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Intervenção no edifício da Biblioteca Municipal Dr. Júlio Dantas e Instalação de Ar Condicionado;

2.9 - Proposta de Recomendação apresentada pela 3.ª Comissão - Incentivar a oferta e agilizar os procedimentos para a disponibilização de imóveis;

2.10 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Alteração às taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis;

2.11 - Saudação apresentada pelo Grupo Municipal Singular do CHEGA - Voto de saudação ao futsal feminino lacobrigense;

2.12 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal Singular do CHEGA - Cuidar a nossa calçada Portuguesa - Por uma melhor limpeza e segurança nos nossos passeios;

2.13 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal Singular do CHEGA - Turismo e Alojamento local sustentável - Lagos livre de taxas turísticas;

2.14 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal Singular do CHEGA - Lagos - cumprir o acordo Cidade Verde;

2.15 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal da LCF - Opção Gestionária;

2.16 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal da LCF - Implementação de passadeiras de segurança para peões nos acessos ao Centro Escolar da Luz.

V - Período da Ordem do Dia:

Ponto 1 - Apreciação e votação dos Documentos de Prestação de Contas Consolidadas e Relatório de Gestão Consolidado referentes ao ano económico de 2023 do Município de Lagos;

Ponto 2 - Apreciação e votação da proposta de alteração da minuta da escritura de compra e venda dos dois prédios rústicos que compõem o empreendimento Marina Park 2;

Ponto 3 - Informação escrita do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município;

Ponto 4 - Apreciação e votação da proposta do acordo de renovação do Contrato-Programa estabelecido entre o Município de Lagos e a Lagos-em-Forma - Gestão Desportiva, E. M., S. A. para promoção e gestão de equipamentos desportivos e prestação de serviços na área do desporto;

Ponto 5 - Apreciação e votação da proposta do Plano Estratégico para a Juventude 2024-2027;

Ponto 6 - Apreciação e votação da Proposta de isenção do pagamento de taxas, pela emissão de licenças de instalação e funcionamento do recinto itinerante e licença especial de ruído do Circo Dallas.

Esta Sessão realiza-se com presença de público.

O Cidadão que pretenda pode intervir no início da Sessão, durante o Período de Intervenções do Público, para solicitar, de forma sucinta, os esclarecimentos que entender, versando assuntos relacionados com o Município. A intervenção não pode exceder os 5 (cinco) minutos e carece de inscrição prévia, até um máximo de 5 (cinco).

Os trabalhos desta Sessão podem ser acompanhados na internet no site da Assembleia Municipal de Lagos: www.am-lagos.pt.