Pela não construção de habitação no largo do mercado de Bensafrim

Nota publicada no último sábado, 29 de Agosto, pela Junta de Freguesia de Bensafrim, relativamente à construção de habitação no largo do mercado de Bensafrim.

“Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lagos,

Nós, cidadãos e representantes da comunidade da Freguesia de Bensafrim, vimos, através desta carta aberta, manifestar e reforçar publicamente a nossa preocupação e oposição à eventual construção de habitação no espaço situado no largo do mercado em Bensafrim. Esta posição não resulta de uma oposição à habitação, nem põe em causa a necessidade de criar respostas habitacionais para quem delas necessita.

Entendemos que aquele terreno representa uma oportunidade estratégica para o futuro da Freguesia e que deverá ser devidamente ponderada a sua utilização para a instalação da Junta de Freguesia e de outros equipamentos e serviços de interesse coletivo, capazes de responder às necessidades de toda a comunidade, seja para os habitantes de Bensafrim, seja para todos aqueles que nos visitam e utilizam a nossa Vila como local de paragem.

Esta posição não é apenas uma intenção ou uma manifestação informal de alguns cidadãos, como é do vosso conhecimento, a população de Bensafrim manifestou de forma firme e concreta a sua posição relativamente ao futuro daquele espaço. Defendemos a sua utilização para a construção da futura sede da Junta de Freguesia e para outros equipamentos que sirvam a comunidade. Assim foi apresentado um abaixo-assinado que reuniu cerca de 520 assinaturas pela não construção de habitação no local designado.

Consideramos que esta manifestação deve ser devidamente valorizada e ponderada pelo Município antes de qualquer decisão definitiva. Quando uma comunidade se mobiliza e apresenta formalmente a sua posição sobre um espaço que considera fundamental para o seu futuro, essa vontade merece ser ouvida e objeto de diálogo institucional.

Senhor Presidente, a questão que colocamos é simples, mas de enorme importância: Qual é a utilização que melhor serve a Freguesia e a sua população durante as próximas décadas?

A resposta não deverá ser determinada exclusivamente pela possibilidade de construir habitação. Como sabe a Freguesia de Bensafrim foi a Freguesia do Concelho de Lagos que nos últimos anos mais recebeu de braços abertos todos aqueles que escolheram esta terra para viverem e para aqui constituírem família.

O povo de Bensafrim orgulha-se desse comportamento e assim quer continuar a ser. No entanto, não podemos hipotecar a potencialidade que o espaço em apreço têm e representa.

Bensafrim é uma Vila com uma comunidade envelhecida e onde é fundamental existir habitação, mas essa habitação não pode ser construida a qualquer preço, sendo que podemos estar na eminência de agravar um problema que já é notório, o facto da vila se tornar apenas um local de pernoita para as famílias. Entendemos que é essencial que a vila se desenvolva a nível económico, social, cultural e de lazer, permitindo melhorar a resposta às necessidades da população e das gerações futuras.

Se o espaço for ocupado por habitação, essa oportunidade poderá ficar definitivamente perdida. É precisamente esta perspetiva de longo prazo que entendemos dever estar presente na decisão.

Reiteramos que não somos contra a habitação e queremos deixar esta questão absolutamente clara. Reconhecemos a importância de responder às necessidades habitacionais das famílias e entendemos que essa deve continuar a ser uma preocupação das entidades públicas. Contudo, defendemos que essa resposta deve ser integrada numa estratégia de ordenamento do território que permita identificar as localizações mais adequadas para a construção de habitação.

Não consideramos adequado sacrificar um espaço que a população identifica como essencial para equipamentos e serviços de proximidade quando poderão existir outras soluções para responder à necessidade habitacional. As decisões tomadas hoje terão consequências durante muitos anos. A construção de habitação naquele local poderá resolver uma necessidade imediata, mas poderá simultaneamente impedir a resolução de necessidades futuras da Freguesia.

Apelamos ao diálogo institucional

Na sequência da posição já manifestada pela população através do abaixo-assinado, entendemos ser fundamental que seja aberto um processo de diálogo entre:

a Câmara Municipal;

a Junta de Freguesia;

a Assembleia de Freguesia;

os representantes da população e as demais entidades que possam contribuir para encontrar a melhor solução.

Neste espírito construtivo está a ser criado um Grupo de Trabalho, destinado a estudar as necessidades da Freguesia, avaliar a utilização mais adequada daquele espaço e apresentar uma posição fundamentada às entidades competentes.

Por tudo isto, apelamos a V. Ex.ª para que:

1. Não avance com a construção de habitação naquele local sem uma avaliação aprofundada da sua importância estratégica para a Freguesia;

2. Considere a vontade expressa pela população através do abaixo-assinado já entregue;

3. Analise a possibilidade de afetar o espaço à instalação da Junta de Freguesia e de outros equipamentos e serviços de interesse coletivo;

4. Avalie outras localizações que possam permitir responder às necessidades habitacionais sem comprometer aquele espaço;

5. Promova uma reunião com a Junta de Freguesia e representantes da população para discutir o futuro do local;

6. Permita que a comunidade participe na procura de uma solução que responda efetivamente às necessidades da Freguesia.

Senhor Presidente, entendemos o quanto esta situação para si e para o restante executivo possa ser constrangedora. Estamos cientes do esforço que têm realizado para combater o flagelo da falta de habitação, no entanto, jamais deveremos ignorar toda a mobilização de uma população nunca vista nos últimos anos no nosso concelho. As pessoas têm vivido de uma forma muito sua esta questão. Sentimos que ignorar a sua vontade poderá colocar a sua capacidade de credibilização no poder político e nas instituições em causa.

Estamos perante uma decisão que não deve ser avaliada apenas à luz das necessidades do presente.

Por isso, pedimos que esta decisão seja ponderada com tempo, diálogo e visão de futuro.

A população já falou. Esperemos que agora a sua voz seja ouvida e respeitada.

Com os melhores cumprimentos,

28/08/2026

O Presidente da Junta de Freguesia de Bensafrim
Carlos Miguel dos Santos Vieira

Junta de Freguesia de Bensafrim
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