Reutilizar materiais, reparar equipamentos, confirmar os apoios disponíveis e perceber que despesas podem ser deduzidas no IRS, são algumas das medidas que podem ajudar a aliviar o orçamento no início do novo ano letivo

O início de um novo ano letivo representa um período de forte pressão sobre o orçamento das famílias. Entre material escolar, equipamentos tecnológicos, alimentação, transportes e outras despesas associadas à escola, os gastos podem rapidamente acumular-se.

Numa altura em que muitas famílias começam a preparar o regresso às aulas, a DECO PROteste recomenda que as compras sejam planeadas com antecedência e realizadas apenas depois de verificado aquilo que já existe em casa e pode continuar a ser utilizado. Comparar preços, evitar compras por impulso e conhecer os apoios disponíveis pode fazer uma diferença significativa no orçamento familiar.

O ano letivo 2026-2027 arranca entre 11 e 21 de setembro, dependendo do estabelecimento e do nível de ensino, estando o início das aulas do ensino secundário previsto para 21 de setembro. A organização recomenda que as famílias aproveitem para fazer previamente um levantamento das necessidades reais e evitem comprar material antes de conhecerem as indicações dos professores.

Começar por fazer um inventário

Antes de comprar novo material, a DECO PROteste aconselha as famílias a verificarem o que sobrou do ano letivo anterior. Mochilas, estojos, calculadoras, réguas, dossiers, cadernos pouco utilizados e outros artigos podem continuar em boas condições.

A lista fornecida pela escola deve ser analisada cuidadosamente e, sempre que possível, as compras devem ser adiadas até os professores confirmarem quais os materiais efetivamente necessários. Comprar antecipadamente artigos que acabam por não ser utilizados é uma das principais fontes de desperdício.

Também é importante comparar preços entre hipermercados, papelarias e lojas online, tendo em consideração eventuais custos de entrega. As campanhas promocionais nem sempre representam a opção mais económica, pelo que o preço final e a qualidade dos produtos devem ser avaliados.

A verdadeira poupança está no planeamento:

• Evitar ceder à pressão das marcas e das tendências - A DECO PROteste recomenda que os pais definam previamente um orçamento e envolvam os filhos nas escolhas, explicando-lhes a diferença entre aquilo que é necessário e viável, e aquilo que é apenas uma preferência.
• Confirmar o acesso a manuais escolares gratuitos -

As famílias devem confirmar atempadamente os procedimentos e prazos definidos para a emissão e utilização dos vouchers. Os manuais devem ser conservados em boas condições, uma vez que, em regra, terão de ser devolvidos no final do ano letivo. Caso não sejam entregues como previsto, os alunos podem ser penalizados e ficarem impedidos de receber manuais escolares gratuitos no ano letivo seguinte.

• Verificar os apoios da ação social escolar - Os alunos abrangidos pelos diferentes escalões do abono de família podem ter acesso a apoios ao nível do material escolar, refeições, transporte e, em algumas situações, alojamento. A DECO PROteste recomenda que as famílias confirmem junto da escola ou do município os apoios a que têm direito e os respetivos prazos de candidatura.
• Antes de comprar um computador novo, verificar se o antigo pode ser reparado - Computadores portáteis, tablets e outros dispositivos eletrónicos assumem hoje um papel relevante no percurso escolar. Antes do início das aulas, a DECO PROteste recomenda que as famílias verifiquem o estado dos equipamentos que já possuem e confirmem se continuam a responder às necessidades do aluno. A plataforma Reparar da DECO PROteste ajuda a tomar decisões mais informadas.
• Antes de comprar o primeiro computador para o seu filho, verifique se tem direito ao kit digital, que inclui o computador portátil, hotspot, auscultadores, entre outros itens.
• Planear a alimentação escolar - Se existir cantina escolar, as famílias devem informar-se sobre os preços, as ementas e as condições de acesso, este planeamento permite reduzir custos, evitar desperdício e promover escolhas alimentares mais equilibradas.
• Avaliar as opções de transporte-Nos casos em que os alunos necessitem de transporte escolar, as famílias devem confirmar junto da escola ou do município as condições de acesso, os percursos existentes e os eventuais apoios disponíveis.
• Guardar as faturas das despesas de educação - As famílias devem pedir sempre fatura com número de contribuinte e acompanhar a classificação das despesas no Portal das Finanças. De acordo com as regras fiscais em vigor, é possível deduzir à coleta de IRS 30% das despesas de educação e formação, até ao limite global de 800 euros por agregado familiar, desde que estejam reunidas as condições legalmente previstas.
• Conhecer a proteção do seguro escolar – As famílias devem informar-se que tipo de acidentes cobre o seguro escolar nas instalações escolares, no percurso entre casa e a escola ou durante atividades organizadas pelo estabelecimento de ensino.

IRS: nem todo o material escolar conta como despesa de educação

A DECO PROteste alerta ainda para uma fragilidade fiscal que persiste há mais de dez anos: a maioria das despesas diretamente relacionadas com a educação continua a não poder ser deduzida nessa categoria em sede de IRS.

Atualmente, apenas os produtos e serviços com taxa de IVA reduzida são dedutíveis nessa categoria. O Fisco aceita uma dedução correspondente a 30% das despesas elegíveis de educação e formação, até ao limite global de 800 euros por agregado familiar, mas a dedução está limitada aos livros escolares, material adquirido nas escolas e pouco mais. Despesas como mochilas, cadernos, canetas, dicionários ou equipamento informático, apesar de serem imprescindíveis ao percurso escolar, ficam de fora desta dedução quando adquiridas nas condições habituais. A DECO PROteste tem vindo, por isso, a defender o alargamento das deduções de IRS a todo o material escolar.

Para ajudar as famílias a perceberem o impacto desta limitação, a organização disponibiliza um simulador[MC1] que permite calcular quanto poderiam recuperar em IRS se todas as despesas com material escolar e equipamento informático destinado a fins escolares pudessem ser deduzidas.

“Preparar o regresso às aulas com antecedência é uma das formas mais eficazes de evitar despesas desnecessárias. Antes de comprar, as famílias devem perceber o que pode ser reutilizado, confirmar os apoios a que têm direito e comparar preços e características dos produtos. Mais do que aproveitar promoções, importa comprar apenas o que é realmente necessário e adequado às necessidades de cada aluno”, segundo um porta-voz da DECO PROteste

DECO PROteste

[MC1]Link para https://www.deco.proteste.pt/acoes-coletivas/despesas-educacao-irs/simulador