Progressivo desmoronamento do caminho público na falésia da Praia de D'Ana do concelho de Lagos
Nos últimos anos, o caminho público na falésia da praia D’Ana em Lagos tem vindo a sofrer progressivos desmoronamentos, colocando em causa a segurança dos seus utilizadores.
Apesar do risco que esta situação representa, as imprescindíveis obras de estabilização da arriba ainda não foram realizadas, com a Agência Portuguesa do Ambiente e a Câmara Municipal de Lagos a atribuírem uma à outra a responsabilidade por esta situação.
De acordo com informação prestada pela Câmara Municipal de Lagos, a pedido do Grupo Municipal da CDU na Assembleia Municipal de Lagos, a autarquia lacobrigense, «após longos anos de contactos e insistência com as entidades da tutela, nomeadamente a APA – Agência Portuguesa do Ambiente, para a resolução da situação em apreço e perante a sua inoperância, expressou a sua disponibilidade para assumir os encargos com o desenvolvimento do projecto de execução tendente à realização da intervenção de estabilização da arriba e acesso ao “Edifício Montana”, bem como a prévia elaboração do estudo geológico e geotécnico».
De acordo com informação recolhida pelo PCP, o referido projeto de execução estará concluído em breve, permitindo que a Agência Portuguesa do Ambiente possa, de imediato, iniciar a obra.
Assim, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio do deputado Paulo Sá, eleito pelo Algarve, questionou o Ministro do Ambiente e da Transição Energética, dirigindo-lhe as seguintes perguntas:
- Tendo o caminho público na falésia da praia D’Ana em Lagos sofrido progressivos desmoronamentos nos últimos anos, colocando em causa a segurança dos seus utilizadores, como justifica o Governo que as imprescindíveis obras de estabilização da arriba tenham sido sucessivamente adiadas?
- Estando prevista para breve a conclusão do projeto de execução de estabilização da arriba, assim como do estudo geológico e geotécnico, quando irá a Agência Portuguesa do Ambiente dar início à obra? Quando prevê o Governo que a obra esteja concluída?
- Até lá que medidas serão adotadas para garantir a segurança dos utilizadores do caminho público na falésia da Praia de D’Ana?
