O CRESC Algarve 2020 – Programa Operacional Regional do Algarve, é um instrumento de financiamento de apoio ao desenvolvimento regional do Algarve para o período 2014-2020, integrado no Acordo de Parceria Portugal 2020 e tem como principais Linhas Estratégicas de Intervenção:

Inovação e Diversificação – Alargar a base económica empresarial, reforçando o emprego e a valorização dos recursos endógenos, nomeadamente através do incentivo à articulação entre os setores chave da Região no âmbito da RIS3 regional. Fomentar a inovação tendo em vista a melhoria da produtividade, reforçando a sustentabilidade da economia e do emprego, reduzindo o impacto sazonal e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e das famílias;

Competitividade Internacional – Reforçar as cadeias de valor das atividades consolidadas e emergentes identificadas pela RIS3 regional, em forte articulação o cluster do Turismo e do Lazer. Criar condições para o fomento de atividades que reforcem o posicionamento exportador da Região e o aumento da produção de bens e serviços transacionáveis;

Valorização Territorial – Reforçar o papel do território como fator competitivo e diferenciador, afirmando a identidade regional e valorizando os recursos naturais de excelência. Criar condições para a emergência de ofertas inovadoras no contexto da economia verde, na melhoria da eficiência energética e na qualificação e racionalização do uso dos recursos territoriais e da paisagem;

Coesão e Inclusão – Reduzir as disparidades e assimetrias territoriais existentes, intervindo conjuntamente nas dimensões económica, social e ambiental, procurando garantir um território menos fragmentado e uma rede urbana coerente e competitiva, capaz de dinamizar o robustecimento da economia. O desenvolvimento de modelos urbanos mais compactos e menos dispersos no território, travando a expansão urbana em mancha de óleo, permite a racionalização de espaços e recursos aumentando a sustentabilidade do território e reduzindo e reaproveitando os espaços intersticiais fragmentados.

Capacitação para a Empregabilidade – Ajustar e reorientar as competências regionais para a empregabilidade e criar condições para a emergência de respostas criativas e inovadoras quer no âmbito social e de proximidade, quer nas ofertas especializadas ou avançadas. Reforçar as ofertas qualificantes e melhorar o desempenho das organizações e da prestação de serviços às empresas e aos cidadãos, numa lógica de redução dos custos de contexto. Reforçar as lideranças regionais e capacitar parcerias e lógicas de envolvimento empenhado, reforçando a representação em redes nacionais ou internacionais.

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Com a implementação do Programa pretende-se que o Algarve chegue no final da sua execução, como uma região mais competitiva, empreendedora e sustentável, atingindo os seguintes objetivos:

• Aumentar em 18% o contributo do PIB Regional para o PIB do País (com crescimento das exportações e da internacionalização da economia e captura do valor dos seus recursos endógenos), o que significa alcançar a representatividade de 5% do PIB nacional;
• Alcançar em 2020 o estatuto de região innovation follower, tendo por base o reforço da valorização do conhecimento com transferência para o mercado e uma aposta focada no empreendedorismo qualificado;

• Diminuir a taxa de desemprego para valor inferior a 85% da média nacional (promovendo a empregabilidade nos diversos setores da economia regional e recuperando em particular a empregabilidade perdida do setor do turismo);
• Aumentar em 10% a população abrangida por formação qualificante, particularmente em contexto de trabalho, proporcionando o ajustamento entre competências e o mercado;
• Reduzir em 5 pontos percentuais a taxa de abandono precoce de formação e educação, face aos valores de 2012, valorizando ofertas formativas com elevada empregabilidade;
• Caminhar para uma “Região Carbono Zero”;
• Reduzir em 10% o consumo de energia elétrica do tipo doméstico e público, relativamente aos valores de 2011;
• Reduzir as assimetrias entre litoral e interior, aumentando em 5% o número de postos de trabalho nos territórios mais desfavorecidos/de baixa densidade.

O Programa Operacional tem uma dotação que ascende a 318,6 milhões de euros e encontra-se estruturado em 9 Eixos Prioritários, com a seguinte estrutura (após reprogramação de 2023):

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Eixo Prioritário 1: Promover a inovação e a investigação regionaL – FEDER (12,82%)

O presente Eixo prevê a mobilização do Objetivo Temático 1 – Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação com intervenção do FEDER na região do Algarve.

A afirmação internacional do conhecimento de excelência produzido na região tem sido um processo longo e lento, fundamentalmente pela reduzida dimensão da massa crítica, agravada pelo posicionamento excêntrico aos principais centros de dinâmica empresarial. Torna-se por isso fundamental para o incremento do I&I regional melhorar as condições para a consolidação e criação das redes e infraestruturas de conhecimento que, no âmbito da RIS3 regional, promovam a criação de massa crítica relevante. Por outro lado, o Algarve apresenta um baixo nível de despesa em I&D, estando a mesma concentrada no setor do ensino superior. Este facto decorre da forte especialização na área dos serviços, o que faz com que existam dificuldades em captar e dinamizar investimento empresarial focado na inovação aplicada.

Pretende-se assegurar a promoção da I&D empresarial, reforçando o relacionamento existente entre as universidades e as empresas apresenta uma elevada margem de progresso para potenciar uma maior valorização económica de conhecimento.

Neste contexto a implementação da RIS3 regional pretende capacitar as empresas para a intensificação tecnológica, bem como desenvolver as atividades de interface de transferência de tecnologia para o tecido empresarial. A inovação nas empresas implica a adaptação das tecnologias às necessidades da empresa e a capacidade de interagir, sendo necessário um nível mínimo de competências tecnológicas internas, sendo particularmente relevante nas prioridades temáticas mar, agroalimentar, TIC e energias renováveis.

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Eixo Prioritário 2: Apoiar a internacionalização, a competitividade empresarial e o empreendedorismo qualificado – FEDER (24,38%)

O presente Eixo prevê a mobilização do Objetivo Temático 3 – Melhorar a competitividade das PME, com intervenção do FEDER na região do Algarve.

Com vista à redução da “sobre especialização” da economia do Algarve e à promoção de novas iniciativas empresariais, em particular nas atividades identificadas como prioridades da estratégia regional RIS3, demonstra-se fundamental fomentar o empreendedorismo qualificado através do apoio a projetos individuais e a programas e ações estruturadas de cariz coletivo.

Existem necessidades específicas de novos modelos empresariais, especialmente no que respeita à internacionalização, quer nos sectores consolidados quer nos sectores emergentes da RIS3 ALGARVE.

Neste eixo, pretende-se garantir que: nos sectores consolidados se promova um maior controlo na cadeia de valor através de uma internacionalização ativa (promoção, marca, distribuição, entre outros) e, ao mesmo tempo, intensificar a presença nos mercados mais consolidados e apostar na entrada em novos mercados geográficos.

Nos setores emergentes, colocam-se desafios semelhantes, sendo que a sua expansão e consolidação se deve fazer olhando para os mercados globais.

O relançamento da economia regional e da criação de emprego implica, quer para os sectores consolidados, quer para as novas apostas consideradas na estratégia RIS 3 ALGARVE, investimento inovador ao nível do processo, de produtos e de serviços, bem como a melhoria da generalidade dos fatores dinâmicos de competitividade em todas as áreas funcionais das empresas (tecnologia, comercial).

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Eixo Prioritário 3: Promover a sustentabilidade e eficiência dos recursos – FEDER (3,7%)

O presente Eixo prevê a mobilização do Objetivo Temático 4 – Apoiar a mudança para uma economia de baixo teor em carbono, com intervenção do FEDER na região do Algarve.

O Algarve apresenta um balanço energético negativo e regista perfis de consumo de energia crescentes. A região possui recursos subaproveitados, com potencial para produção a partir de fontes renováveis. A fatura energética absorve valor, reduzindo a capacidade de investimento público e privado. Urge assim intervir de forma integrada neste domínio, tratando-se de uma intervenção essencial para o reforço de competitividade das empresas, da economia regional e para a redução das emissões de CO2.

Este eixo pretende assegurar uma intervenção de forma integrada neste domínio, tratando-se de uma intervenção essencial para o reforço de competitividade da Região, e para a redução do CO2. O Algarve embora apresente um fraco contributo para a produção energética nacional fá-lo quase exclusivamente através de fontes renováveis. A Região pretende assumir-se como uma região sustentável, amplificando as ações implementadas pelo setor turístico e alargando o comportamento a outros setores. Neste âmbito, torna-se fundamental estimular a redução de emissões, incentivar os modos suaves e sensibilizar a mudança de comportamentos para a eficiência do consumo e para hábitos de vida e de mobilidade menos consumidores de carbono.

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Eixo Prioritário 4: REFORÇAR A COMPETITIVIDADE DO TERRITÓRIO – FEDER (9,73%)

O presente Eixo prevê a mobilização do Objetivo Temático 6 – Proteger o ambiente e promover a eficiência de recursos, com intervenção do FEDER na região do Algarve.

O território é um fator de competitividade do modelo regional de desenvolvimento económico. Os nossos recursos naturais e os recursos patrimoniais construídos são base da experiência turística e suporte da afirmação da identidade e da cadeia de valor. A degradação, abandono e perda de biodiversidade destes espaços, põe em causa a capacidade de afirmação da região. Valorizar estes recursos é a base para afirmar a diversificação da oferta regional com suporte na valorização dos recursos endógenos.

Mais de 50% da população reside em cidades, o que torna imprescindível uma intervenção para a melhoria da qualidade de vida, através de intervenções de regeneração/reabilitação das estruturas urbanas, recuperação de passivos ambientais em cidades, tratamento do espaço público regenerando zonas degradadas através de espaços renaturalizados, passeios ribeirinhos ou ciclovias com elevado impacto na qualidade ambiental e na criação de áreas de lazer destinadas à fruição da população residente e turística.

Este eixo, aposta na valorização dos recursos territoriais como fator de afirmação da identidade e de competitividade da região.

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Eixo Prioritário 5: INVESTIR NO EMPREGO – FEDER (4,27%) e FSE (10,34%)

O presente Eixo prevê a mobilização do Objetivo Temático 8 – Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores, com intervenção do FEDER e do FSE na região do Algarve.

A intervenção neste domínio torna-se fundamental como mecanismo para concretizar os instrumentos de apoiar a criação de novos empregos e de combater o desemprego, potenciando a integração no mercado de trabalho e a redução de obstáculos à mobilidade geográfica interna, parcialmente responsável pelo desajustamento entre a oferta e a procura de emprego.

As políticas ativas de emprego apresentam-se como um instrumento fundamental no apoio à melhoria da empregabilidade e sustentabilidade do emprego e ao micro empreendedorismo. Pretende-se encontrar resposta para as necessidades do mercado de trabalho regional e dos diversos destinatários-alvo com as modalidades de intervenção-tipo enquadradas na Estratégia Europa 2020.

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Eixo Prioritário 6: afirmar a coesão social e territorial – FEDER (4,46%) e FSE (10,67%)

O presente Eixo prevê a mobilização do Objetivo Temático 9 – Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação, com intervenção do FEDER e do FSE na região do Algarve.

A natureza multifacetada da pobreza e da exclusão social e o difícil contexto económico vivido no País exigem estratégias integradas que promovam mais eficazmente a inclusão social, assim como a participação plena na sociedade de todos os cidadãos.

Torna-se necessário por isso fomentar respostas dirigidas à crescente diversidade/multiculturalidade das sociedades, criando pontes entres as diferentes pessoas e comunidades, promovendo o conhecimento mútuo, a coesão social e prevenindo conflitos. Importa envolver todos os quadrantes da sociedade, entidades públicas e privadas, em especial ao nível local, numa abordagem territorializada e adaptada às necessidades específicas dos públicos-alvo, potenciando as mais-valias do território e atuando de forma direta e sustentada em prol da integração/inclusão de todos os cidadãos.

Para tal deve promover-se estratégias integradas de inclusão ativa, que combinem: a melhoria de rendimentos familiar, com a inclusão no mercado de trabalho – combatendo a pobreza associada ao trabalho – e com acesso a serviços de qualidade, nomeadamente serviços de saúde, de educação, de guarda de crianças e de apoio a outros dependentes que potenciem condições para conciliação da vida familiar que “libertem” a mulher para uma vida ativa em condições de igualdade.

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Eixo Prioritário 7: REFORÇAR AS COMPETÊNCIAS – FEDER (6,33%) e FSE (5,65%)

O presente Eixo prevê a mobilização do Objetivo Temático 10 – Investir na educação, na formação, e na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida, com intervenção do FEDER e do FSE na região do Algarve.

A mobilização deste objetivo temático é prioritária face às metas da Estratégia Europa 2020, uma vez que tem o seu foco na educação. Pretende-se contribuir para o objetivo de “mais e melhor” educação, com redução do abandono escolar, reforçando a aprendizagem ao longo da vida.

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Analisando informação estatística disponibilizada pelo INE, sobre as áreas do Pilar Social Europeu (FSE Eixo 5, 6 e 7), constam-se ainda alguns défices significativos na região face às médias nacionais e europeias:

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Eixo Prioritário 8: MODERNIZAR E CAPACITAR A ADMINISTRAÇÃO– FEDER (2,92%) e FSE (0,65%)

O presente Eixo prevê a mobilização dos Objetivos Temáticos 2 – Melhoria do acesso às TIC, bem como a sua utilização e a sua qualidade, e 11 – Reforçar a capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas e a eficiência da administração pública, com intervenção do FEDER e do FSE na região do Algarve.

A Reforma da Administração é uma das prioridades afirmadas do Governo e vertidas no Acordo de Parceria e que exige uma abordagem integrada, para reforçar a eficácia dos recursos a investir. Dois fatores surgem, no contexto deste Programa Operacional, como decisivos para obter uma Administração mais moderna e eficiente, a nível regional e local: o uso mais intensivo das TIC e a formação e capacitação dos recursos humanos e das instituições para poderem fornecer um serviço de maior qualidade.

Considerou-se que face à complementaridade dos temas em causa, os mesmos deveriam ser abordados no âmbito do mesmo Eixo, assumindo que o reforço da capacitação institucional passa também pela melhoria do acesso, utilização e qualidade das TIC. A operacionalização conjunta dos instrumentos financiadores que prosseguem os mesmos objetivos deverá conduzir a uma maior coerência e melhor alocação de recursos e a ganhos de eficácia em matéria de resultados.

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Eixo Prioritário 9: ASSISTÊNCIA TÉCNICA – FEDER (4,08%)

Este Eixo contempla verbas para a Assistência Técnica do Programa. Será possível, através da Assistência técnica, dotar a Autoridade de Gestão dos meios necessários ao eficaz desenvolvimento das suas competências, designadamente, as que respeitam à realização das atividades de conceção, preparação, gestão, controlo, acompanhamento, monitorização e avaliação, informação, publicidade, divulgação e sensibilização do respetivo Programa Operacional.

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Resultados alcançados

Dos progressos registados até ao final do ano 2022 (dados REA 2022 em aprovação pela COM), destacam-se os seguintes indicadores:

• 139 projetos apoiados - Investigação e Desenvolvimento Tecnológico
• 417 PME apoiadas - Inovação, Qualificação e Internacional
• Apoios às empresas com perspetiva de criação de 1499 novos empregos
• 28 equipamentos sociais e de saúde apoiados
• 82,5 mil m2 de espaços criados ou reabilitados e 20 mil m2 de edifícios reabilitados em áreas urbanas (centros históricos ou zonas ribeirinhas)
• 873 empresas e outras organizações que receberam apoios à contratação de 3209 desempregados
• 3 976 participantes jovens desempregados integrados em estágio profissional
• 310 trabalhadores de 80 PME apoiadas, sendo que 77 implementaram plano de mudança organizacional, através de formação-ação
• 55 569 participações de desempregados em formação de curta duração
• 31 projetos de inovação e experimentação social apoiados
• 11 agrupamentos de escolas abrangidos por intervenções com vista à redução do abandono escolar
• 12 727 participantes - formação de docentes ou outros agentes de educação e formação
• 1 768 participantes - formação para profissionais dos serviços sociais e de saúde
• 21 590 crianças beneficiadas por Infraestruturas de educação intervencionadas
• 15 339 Alunos beneficiados pelas operações de remoção do amianto
• 20 278 pessoas inscritas em Centros Qualifica
• 1 339 adultos apoiados em cursos de formação com certificação escolar e/ou profissional
• 445 jovens integrados em cursos de nível ISCED 4 (CET)
• 1 037 trabalhadores em funções públicas apoiados - formação para a reorganização e modernização dos serviços.

O Programa atingiu no ano de 2022 uma taxa de compromisso de 108,83% (347 Milhões de euros Fundo) e uma taxa de execução de cerca de 74%, que corresponde a cerca de 236 Milhões de euros de Fundo executado na região.

Em 26 de março de 2024 (dados reportados a dezembro de 2023) o programa alcançou os 100,15% de execução, com uma taxa de compromisso nos 113,71 %.

DESTAQUES:

• Eixos 1 e 2, associados às temáticas da Ciência e Competitividade são aqueles que apresentam o maior volume de aprovação, totalizando um investimento elegível aprovado de cerca de 237 milhões de euros e um Fundo associado de 117,7 milhões de euros.

- Os montantes aprovados no âmbito das competências da Agência Nacional de Inovação (ANI) rondam os 11 milhões de euros Fundo – investigação conjunta de empresas e Universidades;

- Os montantes aprovados no âmbito das competências da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) rondam os 9,7 milhões de euros Fundo – investigação de Universidades e centros de Investigação – No âmbito destes projetos destaca-se a Infraestrutura Científica na área do MAR (EMBRC) do CCMAR com cerca de 5M euros Fundo;

- Ainda no âmbito da Ciência e da Transferência do Conhecimento para as empresas destacam-se: Infraestruturas científicas da Saúde (7,5M euros Fundo), Infraestrutura tecnológica TIC/Saúde – Polo Tecnológico (6,9M euros Fundo) e RH Colab – incluindo 3 Colab (2,7M euros Fundo);

• Património Natural e Cultural – 37,4 Milhões de euros de investimento com um fundo associado de 25,2 Milhões de euros (Eixo 4 FEDER)

- Com destaque para os projetos Centro Expositivo Multimédia dos Descobrimentos Portugueses (1M euros, com um investimento associado de 2,8M euros); Museu Zer0 - Centro de Arte Digital (2,2M euros Fundo); Requalificação da Ponta da Piedade Lagos (3,1M euros Fundo); Reabilitação do Cine Teatro António Pinheiro – Tavira (4,9M euros Fundo); Remodelação, Modernização e Dinamização do Museu Municipal Dr. José Formosinho (1,8M euros Fundo); Reabilitação dos antigos celeiros de Vila do Bispo - EPAC "O Celeiro da História" (2,3M euros Fundo).

• Reabilitação Urbana – 27 Milhões de euros de investimento com um fundo associado de 14,2 Milhões de euros (Eixo 4 FEDER)

• Equipamentos sociais e de saúde – 28 Milhões de euros de investimento com um fundo associado de 18,6 Milhões de euros (Eixo 6 FEDER)

- Com destaque para os projetos Unidades de saúde móveis de proximidade (0,6M euros Fundo), projetos de apoio a Infraestruturas e Equipamentos de Saúde - CHUA e ARS (7,4M euros Fundo), projetos de apoio à saúde mental e deficiência (6,7M euros Fundo), onde se inclui a ERPI e Centro de Dia - Alzheimer e outras demências - Sta Casa de Castro Marim, e projetos de apoio à terceira idade, (3,9M euros Fundos) incluindo a ERPI, Centro de Dia, SAD dos Olhos de Água e a ampliação da ERPI (Terceira Idade) Sta Casa de S. Brás de Alportel.

Reforço nos investimentos do CHUA, com destaque:

1. INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURAS DE SAUDE - ALG-06-4842-FEDER-000017

Investimento total elegível cofinanciado 5 756 653,48 €

Valor da comparticipação 70% 4 029 657,44 €

Taxa de execução 97%

2. Modernização e Reestruturação tecnológica nas áreas de cardiologia e da gestão documental - ALG-08-0550-FEDER-000007

Investimento total elegível cofinanciado 1 504 276,82 €

Valor da comparticipação 80% 1 203 421,46 €

Taxa de execução 98%

3. Reforço do investimento CHUA: REQUALIFICAÇÃO E REFORÇO DAS COMPETÊNCIAS DOS BLOCOS OPERATÓRIOS - ALG-06-4842-FEDER-000034 (overbooking condicionado)

Investimento total elegível cofinanciado 4 664 171,07 €

Valor da comparticipação 60% 2 798 502,64 €

Pedidos de pagamento submetidos 1 976 484,00 €

Taxa de execução atual (com base nos pp submetidos) 71%

• Infraestruturas escolares – 36 Milhões de euros de investimento com um fundo associado de 30,6 Milhões de euros (Eixo 7 FEDER)

- Com destaque para os projetos de Requalificação de Escolas Básicas 1, 2 e 3 da região (27,2M euros Fundo) e projetos de Remoção do fibrocimento em infraestruturas escolares (3,4M euros Fundo).

• Apoio ao Emprego - apoio à contratação (incluindo RHAQ), e à integração de jovens e adultos no mercado de trabalho – 32 Milhões de euros de investimento com um fundo associado de 25,6 Milhões de euros (Eixo 5 FSE)

• Capacitação e formação de adultos, empregados e desempregados – 30,6 Milhões de euros de investimento com um fundo associado de 24 Milhões de euros (Eixo 5, 7 e 8 FSE)

• Projetos de inclusão ativa de grupos particularmente desfavorecidos, designadamente, crianças, jovens NEET, idosos, pessoas portadoras de deficiência, minorias étnicas e migrantes – 34,8 Milhões de euros de investimento com um fundo associado de 27,9 Milhões de euros (Eixo 6 FSE)

• Promoção do empreendedorismo e apoios à criação de empresas – 12,7 Milhões de euros de investimento com um fundo associado de 10,2 Milhões de euros (Eixo 5 e 6 FSE)

• Promoção do sucesso escolar e qualificação dos agentes de educação e formação – 8 Milhões de euros de investimento com um fundo associado de 6,4 Milhões de euros (Eixo 7 FSE)

Os investimentos elegíveis aprovados para os Municípios do Algarve totalizam, nesta data, cerca de 117,6 Milhões de euros, com um financiamento por Fundos Europeus de cerca de 89,9 Milhões de euros. De realçar que este montante inclui operações em overbooking e algumas operações que serão alvo de faseamento. A taxa de realização destes investimentos é, nesta data, de cerca de 81%.

No total do Programa Operacional do Algarve, estão executados cerca de 319 Milhões de euros Fundo (100,15%), associados a cerca de 497 Milhões de euros de investimento. Face à dotação Fundo do Programa, a execução já se encontra em overbooking no que se refere ao FEDER, faltando executar cerca de 2,2M de euros FSE.