Desde 2018 que os pescadores alertam para o facto de que os stocks de sardinha tinham recuperado – conforme foram alertando o Partido Comunista Português (PCP) nas sucessivas reuniões realizadas no Algarve – as organizações representativas deste sector.

Simultaneamente, o conjunto de informações técnicas que iam surgindo reforçavam essa ideia. E isso mesmo foi confirmado por estudos oficiais recentes que permitiram concluir que, desde 2018, Portugal tem cumprido os limites do máximo de capturas sustentáveis, e que, como o PCP há muito reclamava, as quotas «poderiam e deveriam ter sido aumentadas pelo Governo português».

Tardiamente, depois de muitos milhares de euros de prejuízo para a pesca de cerco, decidiu-se agora aumentar as quotas de captura de sardinha para 2021 para as 40 mil toneladas à escala ibérica, o que permitirá a Portugal uma quota de cerca de 27 mil toneladas (cerca do dobro de 2020), o que já levou a Direcção-Geral de Recursos Marítimos a alargar as quotas diárias de pescado por embarcação.

Na óptica do PCP, o Governo PS, pela sua subserviência à União Europeia (UE) e ao ICES – Conselho Internacional para a Exploração do Mar, «é responsável pelos prejuízos causados às pescas portuguesas».

Segundo afirma o partido, esta nova situação, de uma quota de 27 mil toneladas, próximas das 30 mil, que o sector e o PCP reclamavam na nossa Zona Económica Exclusiva, vai permitir aumentar a produção de sardinha, beneficiar os pescadores portugueses e garantir à indústria conserveira matéria-prima de qualidade, aumentando a produção nacional de alimentos.

Mas isto não pode fazer esquecer a falta de investimento na dotação do Estado Português dos meios científicos necessários à monitorização dos recursos marítimos – navio, tripulação e técnicos científicos –, que tem sido um dos factores que tem levado à imposição de quotas de captura de sardinha inferiores às que seriam necessárias para a preservação e valorização dos recursos.

«A pesca sustentável é um dos recursos com que o Algarve conta para diversificar a sua actividade económica. Mas é, também, um instrumento com que o país conta para vencer um dos défices estruturais mais decisivos da sua economia: o défice alimentar, quando o défice da balança comercial da pesca e produtos da pesca já supera os mil milhões de euros», explica o PCP.