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PCP Algarve destaca importância do aumento da quota de sardinha para as pescas no Algarve, mas lamenta decisão tardia

PCP Algarve destaca importância do aumento da quota de sardinha para as pescas no Algarve, mas lamenta decisão tardia

Desde 2018 que os pescadores alertam para o facto de que os stocks de sardinha tinham recuperado – conforme foram alertando o Partido Comunista Português (PCP) nas sucessivas reuniões realizadas no Algarve – as organizações representativas deste sector.

Simultaneamente, o conjunto de informações técnicas que iam surgindo reforçavam essa ideia. E isso mesmo foi confirmado por estudos oficiais recentes que permitiram concluir que, desde 2018, Portugal tem cumprido os limites do máximo de capturas sustentáveis, e que, como o PCP há muito reclamava, as quotas «poderiam e deveriam ter sido aumentadas pelo Governo português».

Tardiamente, depois de muitos milhares de euros de prejuízo para a pesca de cerco, decidiu-se agora aumentar as quotas de captura de sardinha para 2021 para as 40 mil toneladas à escala ibérica, o que permitirá a Portugal uma quota de cerca de 27 mil toneladas (cerca do dobro de 2020), o que já levou a Direcção-Geral de Recursos Marítimos a alargar as quotas diárias de pescado por embarcação.

Na óptica do PCP, o Governo PS, pela sua subserviência à União Europeia (UE) e ao ICES – Conselho Internacional para a Exploração do Mar, «é responsável pelos prejuízos causados às pescas portuguesas».

Segundo afirma o partido, esta nova situação, de uma quota de 27 mil toneladas, próximas das 30 mil, que o sector e o PCP reclamavam na nossa Zona Económica Exclusiva, vai permitir aumentar a produção de sardinha, beneficiar os pescadores portugueses e garantir à indústria conserveira matéria-prima de qualidade, aumentando a produção nacional de alimentos.

Mas isto não pode fazer esquecer a falta de investimento na dotação do Estado Português dos meios científicos necessários à monitorização dos recursos marítimos – navio, tripulação e técnicos científicos –, que tem sido um dos factores que tem levado à imposição de quotas de captura de sardinha inferiores às que seriam necessárias para a preservação e valorização dos recursos.

«A pesca sustentável é um dos recursos com que o Algarve conta para diversificar a sua actividade económica. Mas é, também, um instrumento com que o país conta para vencer um dos défices estruturais mais decisivos da sua economia: o défice alimentar, quando o défice da balança comercial da pesca e produtos da pesca já supera os mil milhões de euros», explica o PCP.

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