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Programa Operacional do Algarve: Fundos Europeus apoiam criação de emprego no sector social

Programa Operacional do Algarve: Fundos Europeus apoiam criação de emprego no sector social

O Programa Operacional do Algarve, com Fundos Europeus geridos na região, em articulação e com o apoio do Instituto da Segurança Social, lançou um novo aviso de concurso no âmbito do sistema de apoios ao emprego e ao empreendedorismo +CO3SO – Emprego, tendo em vista promover a criação de emprego nas entidades da economia social.

O +CO3SO Emprego é um sistema de apoio ao emprego e ao empreendedorismo, instituído pelo Ministério da Coesão Territorial, em colaboração com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que apoia a criação de empresas e de postos de trabalho, visando, na modalidade "Empreendedorismo Social", a concretização de projectos de empreendedorismo criadores de valor social.

Ao aviso de concurso ALG-21-2021-11 agora aberto podem concorrer as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSSs), associações e fundações, cooperativas, associações mutualistas, misericórdias e outras entidades da economia social que possuam projectos de reforço de valências ou novas respostas nas áreas social e da saúde e bem-estar. O período de candidaturas decorre até 24 de Setembro de 2021.

No actual contexto de crise pandémica, e em articulação com os Instituto da Segurança Social e Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), serão considerados prioritários os projectos de criação de emprego que decorram da continuidade de projectos apoiados no âmbito da medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde (MAREES), e prevejam a contratação de desempregados que tenham estado envolvidos em actividades de trabalho socialmente necessário no âmbito da referida medida.

Com uma dotação de 2,2 Milhões de Euros, 80% dos quais provenientes do Fundo Social Europeu (FSE) e 20% do Orçamento da Segurança Social, o financiamento será atribuído sob a forma de subvenção não reembolsável e cobrirá, durante 12 meses, as remunerações e despesas contributivas das entidades empregadoras, acrescida de 40 por cento para outros custos associados à criação dos postos de trabalho permanentes. De acordo com o regulamento, cada empregador poderá beneficiar de um máximo de 200 mil euros do fundo europeu.

O impacto esperado com esta medida deverá traduzir-se em mais de 120 novos postos de trabalho permanentes, e num significativo reforço das respostas sociais, na área social e da saúde e bem-estar, que visem responder a desafios societais prementes de sustentabilidade demográfica. Salienta-se, contudo, que não são elegíveis os projectos que incluam investimentos decorrentes do cumprimento de obrigações previstas em acordos, contratos de concessão ou de associação com o Estado (Administração Central ou Local).

Consulte aqui este e outros projectos abertos no âmbito do Programa Operacional do Algarve, com o apoio dos fundos da União Europeia.

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