O Partido das Pessoas, dos Animais e da Natureza (PAN) expressa veementemente a sua oposição à prospeção de minério nos concelhos de Alcoutim e Castro Marim.

A solicitação de direitos de prospeção e pesquisa de minerais, incluindo ouro e prata, pela empresa EMISURMIN, com sede em Lisboa e capitais maioritariamente espanhóis, é motivo de grande preocupação para o PAN Algarve.

O PAN destaca os seguintes argumentos:

• Biodiversidade local: A exploração de minério representa uma ameaça concreta , comprometendo irrevogavelmente a preservação ambiental da região. Os aquíferos e habitats sensíveis são elementos de extrema importância para a sustentabilidade dos delicados ecossistemas presentes. O lince-ibérico, uma espécie altamente vulnerável, encontra-se catalogado como "Em Perigo" pela respeitada União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN). A exploração mineral perturbadora impõe uma ameaça direta à sobrevivência desse felino, bem como à sua população, sendo que os impactos também se estendem à disponibilidade de recursos alimentares fundamentais para essa espécie emblemática.
• Turismo Sustentável e Desenvolvimento Económico Local: A região de Alcoutim e Castro Marim possui um potencial turístico sustentável, baseado em paisagens deslumbrantes e um património cultural riquíssimo. A exploração de minério representaria uma ameaça direta a esse setor, comprometendo o desenvolvimento económico sustentável da zona. Além disso, o partido não antevê um impacto positivo ao nível de oferta laboral para o Algarve.
• Agricultura e Segurança Alimentar: A atividade agrícola desempenha um papel essencial na região, fornecendo alimentos de qualidade e contribuindo para a economia local. A exploração de minério pode colocar em risco a qualidade da água utilizada na agricultura, afetando a segurança alimentar e os meios de subsistência dos agricultores locais. Esta situação afetará principalmente os pequenos produtores.
• Escassez de água: A mineração nesta área pode ter um impacto negativo na qualidade e disponibilidade de água. O uso excessivo de recursos hídricos na atividade de mineração, juntamente com a contaminação causada pela liberação de produtos químicos tóxicos, pode comprometer a qualidade das fontes de água. Isso afeta os ecossistemas locais e o abastecimento de água para as comunidades, tornando-a imprópria para consumo humano, e para outros usos. É essencial avaliar cuidadosamente os potenciais impactos da exploração mineral nos recursos hídricos locais, especialmente em áreas de seca severa, como a nossa, de forma a preservar a qualidade e disponibilidade de água para as futuras gerações.

Além destes fatores, Saúl Rosa — membro da comissão política do PAN Algarve — afirma que "o partido acredita que várias entidades locais que deveriam ter influência na matéria foram ignoradas, como a autarquia de Castro Marim, que ao contrário do executivo de Alcoutim, entendeu os perigos reais caso esta exploração avance. Algumas associações como a Almargem e movimentos cívicos como o da defesa do nordeste Algarvio também mostraram-se reticentes com esta possível prospeção. A Quercus também já sinalizou recentemente, o modo pouco responsável (a nível de considerações de impacto ambiental) como a atribuição de licenças de prospeção mineira estão a ser efetuadas no país.

Por estas razões, instamos os decisores políticos responsáveis a repensar sobre a possível atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de minerais em Alcoutim e Castro Marim, levando em consideração os argumentos apresentados e os potenciais danos à biodiversidade, ao turismo sustentável, à agricultura e ao meio ambiente como um todo.

Aqui partilhamos soluções que o partido defende sobre a forma como os licenciamentos para exploração mineira deveriam ser considerados:

• Proibir concessões de mineração a menos de 20 km de povoações, preservando áreas protegidas e a qualidade de vida das comunidades locais. Priorizar estudos geológicos em vez de usar a prospeção como meio direto de exploração mineral.
• Rever contratos de mineração anteriores e avaliar os seus impactos ambientais e sociais. Garantir poder de veto das autarquias municipais nos contratos propostos pelo Governo, assegurando a participação das comunidades locais.
• Exigir orçamentos realistas e detalhados das empresas, cobrindo custos de recuperação das áreas de exploração e estimando impactos económicos, como geração de empregos e contribuições para o PIB."

O partido ainda alerta que Portugal ocupa uma posição alarmante no ranking europeu de espécies ameaçadas, encontrando-se em quarto lugar com um total de 456 espécies em perigo, classificando Portugal como o vigésimo sétimo país com maior número de espécies ameaçadas.

"Estamos entre os 15% dos países com maior risco de extinção, o que é extremamente preocupante. Devemos agir imediatamente para proteger a nossa biodiversidade.

É inaceitável termos um desempenho tão alarmante considerando o tamanho do nosso território. É imperativo reconhecer a gravidade da situação e implementar medidas drásticas para preservar a nossa fauna e flora. É importante termos também o contributo da população local e unir esforços na defesa do Algarve," conclui Saúl Rosa.