Foram várias as denúncias que chegaram ao nosso jornal por parte de pais de alunos do Centro Educativo Comunitário Multisserviços de Budens (CECMB), de diferentes anos lectivos, descontentes com distintas situações experienciadas pelas crianças nesta instituição de ensino.

Marta Ferreira

Beatriz Maio

No passado dia 13 de Abril, o CL tomou conhecimento de que a única turma de quarto ano do Centro Educativo Comunitário Multisserviços de Budens estaria sem aulas desde dia 7 do mesmo mês – e que a situação era já recorrente. Não obstante, uma mãe expressou também a inquietação por parte dos encarregados destes alunos relativamente às condições alimentares do Centro.

Após contacto com as diversas entidades competentes para prestação de declarações acerca do tema – algumas das quais não fizeram chegar qualquer resposta –, eis que no passado dia 20 de Abril, terça-feira, vários pais e encarregados de educação desta turma endereçaram ao CL uma Carta onde expõem não só a constante falta de professores, mas também problemas relacionados com a qualidade da alimentação escolar; duas situações que, nas palavras dos mesmos, «colocam em causa a educação dos alunos».

Segundo afirma o grupo de encarregados de educação, tais questões arrastam-se desde Outubro de 2020, não tendo sido esclarecidas ou solucionadas prontamente por parte dos respectivos membros directivos. Aliás, alegam ter sido alertados, numa primeira instância, por outros meios que não o mais expectável – a Direcção do Agrupamento – relativamente à última baixa médica, colocada pela docente titular da turma de quarto ano do Centro.

Entretanto, alguns pais dos alunos da turma de segundo ano corroboraram também a questão da comida, adicionando peso ao problema.

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Docentes com baixas médicas recorrentes

A turma de quarto ano está sem aulas desde dia 7 de Abril, situação que aflige muitos pais por temerem que os filhos sigam impreparados para o novo ciclo (5.º ano). Segundo pudemos apurar junto dos Encarregados de Educação destas crianças e do Director do Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo, este é um acontecimento já recorrente, havendo sistematicamente docentes a colocar baixa médica.

Sendo que este estabelecimento faz parte do Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo, foram endereçadas questões a Joaquim Azevedo, Director, que afirma compreender e partilhar as preocupações manifestadas pelos encarregados de educação da turma em causa, admitindo até que o «serviço educativo de qualidade, e a tempo inteiro» está a ser posto em causa «por motivos alheios à sua vontade».

Assim sendo, Joaquim Azevedo explicou que para assegurar o regresso ao regime de ensino presencial, a professora titular de turma fora substituída por um professor responsável pelo apoio sócio-educativo «até à colocação de docente no seu horário», após esta ter remetido um atestado médico de 30 dias. No entanto, o novo docente acabou também por apresentar um atestado, deixando a turma sem aulas uma vez mais.

O que diz a lei?

No dia 13 de Abril, a professora colocada para preencher o horário desta turma informou de imediato a Direcção, via telefone, de que iria, igualmente, apresentar baixa. Seis dias depois foi solicitado novo horário, cujo preenchimento a Direcção continua a aguardar «já que à data decorre o prazo legal» para o efeito.

O Decreto-Lei que consagra a contratação pública de professores é o Decreto-Lei n.º 132/2012. A alínea c), do ponto 1 do art.º 5.º, e todo o capítulo do art.º 25.º, esclarecem sobre a questão das necessidades temporárias, pelo que as normas governamentais apenas permitem que se peça a substituição de um docente após 30 dias, prazo a que este tem direito legal a estar de baixa médica.

Dadas as circunstâncias e sucessivos acontecimentos, a turma continua sem docente, o que «preocupa» Joaquim Azevedo, ao comprometer «a aquisição e/ou desenvolvimento de competências do ano de escolaridade que frequentam». Face ao sucedido, o mesmo declara ter conhecimento e que a situação afecta «as normais e desejáveis rotinas dos respectivos agregados familiares».

A Direcção expôs que a dificuldade de conseguir um docente para um horário temporário é dificultada devido à localização geográfica deste agrupamento de escolas, sublinhando que nunca «situação tão gravosa tinha acontecido». A Direcção confessou ainda que tem «cumprido os procedimentos legais e respectivos prazos com vista à resolução do problema», alegando ter informado os encarregados de educação desde o início do processo, «facto que não lhes acalma a impaciência e a revolta face ao exposto». Esta informação difere daquela que fora apresentada por uma das mães desta turma ao CL no dia 13 de Abril.

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Sobre a falta de condições alimentares: «O problema não é novo», afirmam encarregados de educação

Um grupo de pais relatou a falta de gás em dias consecutivos, o que dificultou a confecção das refeições servidas na escola. Desde Outubro de 2020 que a alimentação tem sido questionada pelos encarregados de educação junto da Autarquia e da própria empresa, em várias ocasiões. De acordo com a Carta assinada pelos dez pais da turma de quarto ano, a responsável pela empresa comprometeu-se a «introduzir medidas para responder a todas as preocupações».

No entanto, «a situação não tem vindo a melhorar de forma significativa», sendo narrados vários acontecimentos de insuficiência de comida e qualidade duvidosa da mesma: «Houve casos em que foram detectados restos de esfregão da loiça na alimentação fornecida aos alunos do infantário. Ou seja, tanto a qualidade, quantidade, como a higiene, deixam a desejar». Na Carta é ainda declarado que quer a Autarquia, quer a Direcção Regional da Educação, estão a par da situação.

Também dez mães de alunos da turma de segundo ano do Centro Educativo Comunitário Multisserviços de Budens partilharam com o CL que a comida preparada na escola (almoço) «é insuficiente e de fraca qualidade», alegando também que as crianças «vêm sempre com fome para casa e queixam-se que a comida não presta». Os dois exemplos mais recentes expostos ocorreram no dia 5 e 12 de Abril. Afirmam que a quantidade de comida servida era pouca e limitada, não havendo possibilidade de repetir. No dia 12, em específico, foi quando se sucedeu a primeira falta de gás, que impediu que se servisse sopa.

Estas mães ressaltaram também o «aspecto duvidoso», bem como a aparição de «coisas estranhas na comida», voltando a trazer à tona o episódio do esfregão da loiça.

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As perguntas que não querem calar

É do conhecimento destes responsáveis que, tanto a Autarquia como o Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo, foram já informados várias vezes sobre a questão – inclusive, procedeu-se à troca da empresa e sua equipa. Além disso, afirmam que a Direcção Regional de Educação esteve também a par da denúncia.

Fábio Mateus, Presidente da Junta de Freguesia de Budens, esclareceu que em nada compete a este órgão executivo os serviços prestados na cantina do CECMB. Porém, foram solicitadas explicações junto da Vereadora com o pelouro do Ensino, Rute Silva que, tal como ao CL, clarificou que foi já efectuada uma troca da equipa da cozinha no passado dia 15 de Março de 2021, data definida pelo Governo para retoma da actividade educativa em creches, Pré-Escolar e Primeiro Ciclo do Ensino Básico, tal como previsto no actual Plano de Desconfinamento. Não obstante, as reclamações feitas pelos pais à quantidade e qualidade da comida servida neste estabelecimento devem-se aos dias 5 e 12 de Abril, já aquando do funcionamento da nova equipa.

Embora a Junta de Freguesia não tenha competência no Centro, questionou também a Câmara Municipal sobre o assunto em apreço, com o intuito de «defender os alunos e melhorar a situação».

Neste sentido, o CL remeteu, logo no passado dia 13, algumas questões à representante da Associação de Pais e Encarregados de Educação e Amigos do Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo (APEEAAEVB), Ana Custódio, que à data afirmou não ter recebido qualquer «contacto ou pedido de ajuda por parte de nenhum associado ou pai do agrupamento». Ao dia 26, esta declarou por fim que «a Associação de Pais recebeu apenas o encaminhamento de um e-mail que um encarregado de educação enviou para a Direcção do Agrupamento», que data de dia 13 de Abril.

No dia seguinte, Ana diz ter sido remetido um e-mail em nome da APEEAAEVB à Direcção do Agrupamento a questionar o que estava efectivamente a ser feito para ultrapassar a situação, ao qual, segundo a mesma, não se obteve resposta. Entretanto, em conversa presencial com o Director Joaquim Azevedo, este explicou que estava aberto o concurso para ocupação do lugar, mas que ainda nenhum docente o tinha aceite. Já da parte da Autarquia, Ana Custódio foi informada de que, devido à situação de pandemia e por não ser possível dividir a turma por outras salas, «ficou assim decidido que os alunos irão ficar numa sala de aula, sempre com uma funcionária presente na sala» e que «os professores das outras turmas vão conceder o apoio necessário para que as aulas decorram».

Quanto à questão das refeições, Ana Custódio refere, em nome da Associação, ter acompanhado a mesma sempre «de perto», partilhando da preocupação dos restantes pais. Contudo, «não é possível resolver esta situação sem falar com as partes (Autarquia e empresa prestadora de serviços), e é isso que temos feito. Até temos realizado, e iremos continuar a realizar com a Autarquia, visitas à hora das refeições em todas as escolas para verificar a comida – e não só. Sabemos que toda a equipa da cozinha foi alterada e que tirando a situação dos dias 12 e 13 de abril, em que houve uma falha no gás, nada nos foi comunicado», transmitiu.

Igualmente, inquiriu-se a Vereadora Rute Silva, via e-mail, no sentido de obter um esclarecimento. A autarca preferiu não prestar declarações sobre o assunto, apesar de lhe ter reconhecido a importância; inclusive, salientou que a equipa responsável foi mudada logo depois das primeiras queixas, mostrando-se disponível para uma visita às instalações junto do CL.

Foi ainda devidamente contactada a Direcção Regional de Educação, a fim de apurar que medidas seriam tomadas e visto que os encarregados de educação de ambas as turmas tiveram o cuidado de dar a conhecer os distintos problemas sucedidos: a de quarto ano, que vivencia a ausência de professor constante, e a do segundo, que relata insuficientes condições alimentares (e que, consequentemente, acabam por afectar os restantes alunos). À data, não foi obtida qualquer resposta.

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Ponto da situação

Conforme exposto ao CL por Ana André, mãe de um aluno da turma de quarto ano deste Centro, o prazo para aceitação da vaga expirava hoje, dia 27 de Abril, sendo que a professora em causa recusou. Assim, a partir de amanhã, quarta-feira, as aulas irão ser dadas, durante o período da manhã, por uma professora de Ensino Especial, ficando a turma ao cuidado de uma funcionária durante a parte da tarde, como até aqui, até novo concurso. «Esta situação é instável para eles [alunos] e claro que a aprendizagem sai prejudicada», desabafou.

No que às refeições diz respeito, a comida «melhorou brutalmente esta semana em termos de quantidade», de acordo com Ana (conforme reportado pelo filho), e ao que consta, tem havido contacto entre a Direcção do Agrupamento e os encarregados de educação.

Ficam a aguardar-se actualizações.