Redução das taxas mensais de ocupação das bancas e das lojas é uma das medidas adotadas para manter a ocupação dos mercados e estimular o funcionamento e dinamização destes espaços de consumo de bens alimentares frescos e outros produtos essenciais.

O Executivo Lacobrigense aprovou ontem, na sua primeira reunião de 2020, a proposta de redução do valor da taxa de ocupação das bancas, lugares de terrado e lojas existentes em ambos os mercados municipais da cidade, designadamente o Mercado Municipal de Santo Amaro e o Mercado Municipal da Avenida dos Descobrimentos. A medida, que tem sido adotada desde os anos da crise, foi agora alargada, atendendo ao contexto, que, embora de recuperação económica, continua cada vez mais exigente face ao aumento da concorrência proveniente das grandes superfícies.

Perante as dificuldades manifestadas pela generalidade dos vendedores, que alegam uma crescente quebra de vendas, devido à impossibilidade de competirem com os preços praticados pelas grandes superfícies, a Câmara decidiu aplicar aos ocupantes de todas as bancas e lojas existentes no interior dos mercados uma redução de 50% nas taxas de ocupação mensal a vigorar em época baixa (nos períodos de janeiro a março e de outubro a dezembro) e de 25% nos meses de abril a setembro. A deliberação prevê também uma redução de 10% (de janeiro a dezembro de 2020) do valor das rendas pagas pelos ocupantes das lojas exteriores do Mercado de Santo Amaro, uma redução inferior às restantes atendendo ao facto desses estabelecimentos não estarem sujeitos ao horário do Mercado (que funciona apenas no período da manhã) e terem a possibilidade de funcionar no horário do restante comércio. Estas reduções irão ainda ser aplicadas retroativamente a Janeiro de 2019.