O presidente da comissão executiva da Região de Turismo do Algarve (RTA) lamenta o anúncio da introdução de uma taxa turística no Algarve hoje tornado público pela Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), discordando da sua aplicação, do timing e do modelo escolhidos. Esta tomada de posição de João Fernandes é subscrita pelos presidentes da Associação dos Hotéis e empreendimentos turísticos do Algarve (AHETA) e da Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve (AIHSA), as duas associações mais representativas do alojamento na região.

Sobre o assunto, João Fernandes declara:

«Trata-se de uma decisão errada, que surge em contraciclo com a procura turística e que pode gerar perda de competitividade para o destino Algarve. A taxa turística não atende à realidade da concorrência, já que apenas as Ilhas Baleares, a Catalunha e a Tunísia aplicaram esta taxa, e este anúncio acontece numa altura em que se verifica uma forte retoma de destinos concorrentes do Algarve, tais como a Grécia, a Turquia, a Tunísia e o Egito, sendo que os três últimos não estão sujeitos às regras da concorrência europeia e apresentam preços muito agressivos.

Acresce a isto estarmos na reta final do Brexit, um processo que já fez cair o poder de compra dos britânicos devido à desvalorização da libra face ao euro e que afeta o principal mercado emissor de turistas para o Algarve, do qual ninguém antecipa ainda o desfecho.

Por outro lado, neste momento o Algarve enquanto destino turístico ainda está a ajustar-se à realidade criada pela falência de companhias aéreas como a Monarch, a Air Berlin e a Niki Airlines, que asseguravam a ligação da região aos seus principais mercados emissores externos, o Reino Unido e a Alemanha.

Questão fundamental a ter em conta é que uma taxa é um tributo que é a contraprestação de serviços públicos ou de benefícios em favor de quem a paga. Assim sendo, é estranho não se definir, à partida, onde será aplicada a taxa turística no Algarve, e que não tenha desde logo ficado assegurado por essa via um contributo para a promoção turística do destino Algarve, tentando assim atenuar uma eventual perda de competitividade.

Igualmente estranho é não ter ficado definido o início da aplicação da taxa simultaneamente em todos os concelhos, o que poderá vir a gerar desigualdades dentro da região e enfraquecer o destino como um todo.

Por último, a taxa turística não atende à diferença entre a realidade de um destino-cidade, como Lisboa e Porto, com estadias curtas de um ou dois indivíduos, por comparação com o Algarve, destino familiar e com estadias prolongadas, para as quais a aplicação de uma taxa com estas características é mais penalizadora.»