A Águas do Algarve está a lançar concurso público para Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental da Empreitada de Infraestruturas de Elevação e Adução de ApR da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Vila Real de Santo António - Fase I.

O Contrato de Prestação de Serviços prevê, resumidamente, o acompanhamento e verificação do exacto cumprimento do Contrato de Empreitada de Infraestruturas de Elevação e Adução de ApR da ETAR de Vila Real de Santo António - Fase I. Ainda como a Gestão da Qualidade, da Coordenação da Segurança e Saúde em obra (incluindo a coordenação do Plano de Segurança e Saúde), da Gestão Ambiental (incluindo a coordenação do Plano Gestão Ambiental, ou documento equivalente, a verificação da execução do Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição pelo empreiteiro).

A prestação terá lugar desde a início execução da Empreitada até à receção provisória e a elaboração das Compilações Técnicas das Obras e Cadastro Infraestrutural dos activos da(s) obra(s), com base nos elementos técnicos fornecidos pelos Empreiteiros e de acordo com os modelos e instruções do dono de obra.

A publicação do procedimento foi efectuada no n.º 173 do Diário da República no dia 06 de Setembro, com o número 11444/2021.