Em causa está a petição pelo acesso a bombas de insulina automáticas, em debate na sessão plenária de 1 de junho às 15 horas

A Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal (APDP) congratula-se com a decisão anunciada esta manhã pelo Ministro da Saúde, mas pede uma resposta mais ágil e imediata. Em causa está a petição “Pelo acesso aos sistemas híbridos de perfusão sub-cutânea contínua de insulina (bombas de insulina) e pela qualidade de vida das pessoas com diabetes tipo 1 em Portugal”, entregue a 14 de novembro de 2022 e cujo debate está marcado para a reunião plenária da Assembleia da República de dia 1 de junho, a partir das 16 horas.

“Esta é uma notícia fantástica, mas a verdade é que as pessoas não podem esperar mais. Apelamos a que o Sr. Ministro reconsidere os prazos, tornando todo o processo mais rápido e ágil!”, pede José Manuel Boavida, presidente da APDP, acrescentando: “O sistema de distribuição existente nas farmácias é sem dúvida o mais controlado, ágil e de fácil acesso e com possibilidade de integrar a inovação com maior rapidez”.

O Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, anunciou esta manhã a criação de um programa para o tratamento com as bombas de insulina de última geração para as 15 mil pessoas com diabetes tipo 1 e indicação para a sua utilização. Segundo o despacho assinado pelo ministro da Saúde, este programa de acesso universal será aplicado até 2026.

“O tempo de reflexão foi importante, é agora necessária resposta, pelo que a discussão e a clarificação de regras devem ser acompanhadas por uma ação real e imediata. A discussão dura há demasiado tempo e as crianças, os jovens e os adultos com diabetes tipo 1, bem como as suas famílias, não devem ter de esperar mais para ganharem qualidade de vida.”, remata.

No dia 14 de novembro de 2022, a propósito do Dia Mundial da Diabetes, a APDP entregou na Assembleia da República uma petição “Pelo acesso aos sistemas híbridos de perfusão sub-cutânea contínua de insulina (bombas de insulina) e pela qualidade de vida das pessoas com diabetes tipo 1 em Portugal”, que juntou cerca de 25 mil assinaturas. A APDP propôs ainda aos grupos parlamentares um aditamento ao Orçamento de Estado de 2023 para a comparticipação de 100% de mais dispositivos automáticos de insulina para pessoas com diabetes tipo 1.

No seguimento desta ação, o Governo criou um grupo de trabalho para avaliar a comparticipação e as condições de alargamento do acesso aos novos dispositivos. Esta comissão terminou o seu trabalho e apresentou as propostas de estratégia para a disseminação da utilização destes dispositivos e, até ao momento, estava apenas em falta a decisão do Ministro da Saúde.

Em Portugal, calcula-se que serão mais de 30.000 as pessoas que vivem com diabetes tipo 1, 5.000 das quais serão crianças e jovens. Esta é uma doença crónica causada pela destruição das células produtoras de insulina, que obriga ao tratamento com insulina desde o momento do diagnóstico e durante toda a vida.

Estes dispositivos são, atualmente, o que mais se assemelha ao funcionamento de um pâncreas artificial, administrando insulina automaticamente e ajustando-a de acordo com as necessidades individuais. São comparticipados em países como Espanha, França, Bélgica, Alemanha, Reino Unido, Itália, Eslovénia e Países Nórdicos.