A Assembleia Municipal de Lagos reúne em Sessão Ordinária dia 28 de abril de 2025, no Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, pelas 20.30 horas.

A Sessão Ordinária de abril de 2025 da Assembleia Municipal de Lagos, vai realizar-se no próximo dia 28, com início marcado para as 20.30 horas, no Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

I - Substituição de Membros da Assembleia Municipal.

II – Aprovação de Atas Anteriores

• Ata 1/2023, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2023, realizada a 27 de fevereiro de 2023;
• Ata 2/2023, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2023, realizada a 06 de março de 2023;
• Ata 3/2023, da 3.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2023, realizada a 13 de Março de 2023;
• Ata 4/2023, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de abril/2023, realizada a 26 de abril de 2023.

III - Período de Intervenções do Público.

IV - Período Antes da Ordem do Dia:

1 - Apresentação de listagem resumida referente à correspondência recebida e expedida;

2 - Intervenções dos Grupos Municipais:

2.1 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU: “No 51.º aniversário da Revolução - Comemorar Abril, afirmar e valorizar o poder local democrático”;

2.2 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU: “1.º de Maio”;

2.3 - Saudação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU: “Dia 4 de maio - Dia Internacional do Bombeiro”;

2.4 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU: “2/12/2021 - Aprovação da Criação do Conselho Municipal de Ambiente e Alterações Climáticas”;

2.5 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU: “Pela Classificação como Património de Interesse Municipal do Monumento aos Mortos da Grande Guerra”;

2.6 - Saudação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU: “Dia Europeu da Vida Independente”;

2.7 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU: “Protocolo entre a Câmara Municipal de Lagos e a Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa”;

2.8 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU: “Salvaguarda e Valorização da Ermida de São Pedro do Pulgão como Património de Interesse Municipal”;

2.9 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU: “Conselho Municipal de Segurança no Concelho de Lagos”;

2.10 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU: “Pelos direitos das pessoas com deficiência - O direito à mobilidade, à comunicação, à cultura e ao desporto”;

2.11 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal Singular do CHEGA: “Isenção de IMI para Bombeiros Voluntários de Lagos”;

2.12 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal Singular do CHEGA: “Combater a subsidiodependência com literacia financeira”;

2.13 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal Singular do CHEGA: “Escolas Básicas sem ideologia de género”;

2.14 - Moção de Saudação apresentada pelo Grupo Municipal do PS: “Pelo Trabalho Desenvolvido na Prevenção e Combate aos Maus Tratos na Infância”;

2.15 - Moção de Saudação apresentada pelo Grupo Municipal do PS: “25 de Abril: Liberdade, Democracia e Paz - Ontem, Hoje e Sempre”;

2.16 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal da LCF: “Requalificação do pavimento dos estacionamentos junto à Ponta da Piedade”.

V - Período da Ordem do Dia:

Ponto 1 - Apreciação e votação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano 2024 do Município de Lagos;

Ponto 2 - Informação escrita do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município;

Ponto 3 - Apreciação e votação da Proposta referente à Atualização Extraordinária do preço do contrato de Aquisição de Serviços de "Limpeza de Edifícios Municipais e Centro de Saúde de Lagos" - 2023 a 31/05/2025;

Ponto 4 - Apreciação e votação da Proposta de Regulamento de Apoio à Atividade Cultural;

Ponto 5 - Apreciação e votação da Proposta da Primeira Alteração ao Mapa do Pessoal do Município de Lagos/2025;

Ponto 6 - Apreciação das Deliberações da Assembleia da Juventude.

Esta Sessão realiza-se com presença de público.

O Cidadão que pretenda pode intervir no início da Sessão, durante o Período de Intervenções do Público, para solicitar, de forma sucinta, os esclarecimentos que entender, versando assuntos relacionados com o Município. A intervenção não pode exceder os 5 (cinco) minutos e carece de inscrição prévia, até um máximo de 5 (cinco).

O Cidadão que se pretenda intervir poderá inscrever-se em am-lagos.pt até às 17 horas do dia 28 de abril ou no local entre as 20 horas e as 20.30 horas do mesmo dia

Os trabalhos desta Sessão podem ser acompanhados na internet no site da Assembleia Municipal de Lagos: am-lagos.pt.