A Assembleia Municipal de Lagos reúne em Sessão Ordinária dia 30 de setembro de 2024, no Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, pelas 20.30 horas.

A Sessão Ordinária de setembro de 2024 da Assembleia Municipal de Lagos, vai realizar-se no próximo dia 30, com início marcado para as 20.30 horas, no Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

I - Substituição de Membros da Assembleia Municipal.

II - Período de Intervenções do Público.

III - Período Antes da Ordem do Dia:

1 - Apresentação de listagem resumida referente à correspondência recebida e expedida;

2 - Intervenções dos Grupos Municipais:

2.1 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Polícia Municipal – Fiscalização:

2.2 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal Singular do CHEGA - Vigiar a qualidade balnear em Lagos - Por um sistema de monitorização da Ribeira de Bensafrim;

2.3 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal Singular do CHEGA - Reforçar a segurança no Concelho de Lagos;

2.4 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal Singular do CHEGA - Por um monumento ao Bombeiro em Lagos;

2.5 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal Singular do CHEGA - Evocar a consolidação do regime democrático Português - 50 anos do 25 de Novembro de 1975;

2.6 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da LCF - Mobilidade sustentável: estudo para a implementação de uma rede de bicicletas elétricas no Concelho de Lagos;

2.7 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal da LCF - Transmissão das sessões da Reunião de Câmara em direto, via Internet;

2.8 - Voto de Saudação e Recomendação apresentado pelo Grupo Municipal da LCF - Dia Mundial do Turismo;

2.9 - Voto de Pesar apresentado pelo Grupo Municipal da CDU - Em 2024 o Fogo voltou a lavrar em Portugal;

2.10 - Saudação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Saudação ao 45.º Aniversário do Serviço nacional de Saúde;

2.11 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Os Hospitais do Algarve não podem ficar sem Blocos de Partos e os Serviços de Pediatria;

2.12 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Identificação da Carreira de Bombeiro como profissão de Desgaste Rápido;

2.13 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU – Reconhecimento pelo Estado dos direitos dos moradores do Bairro dos Índios da meia Praia (Lagos);

2.14 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Situação de Perigosidade no Assoreamento da Entrada da Barra do Porto de Lagos e Necessidade de Intervenção Urgente no Pontão Contíguo ao Forte Ponta da Bandeira e no Cais da Solaria;

2.15 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Instalações da Assembleia Municipal de Lagos;

2.16 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU – Comemorações do Centenário do nascimento de Carlos Paredes;

2.17 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular do BE - Pela implementação do programa para consumo assistido (Dec. Lei 183/2001);

2.18 - Voto de Pesar apresentado pelo Grupo Municipal do PS - Vítimas dos Incêndios florestais.

VI - Período da Ordem do Dia:

Ponto 1 - Petição “Justiça no Bairro da Associação de Moradores 25 de Abril, Apeadeiro, Meia Praia” - Apreciação do Relatório e votação das Recomendações constantes no mesmo;

Ponto 2 - Informação escrita do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município;

Ponto 3 - Debate agendado pelo Grupo Municipal Singular do CHEGA sobre o Centro Histórico – Ordem e Valorização;

Ponto 4 - Apreciação e votação da Proposta de Desafetação de parcelas de terreno do Domínio Público Municipal, sitas na Meia Praia;

Ponto 5 - Apreciação e votação da Proposta de Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Lagos e a Associação Musical do Algarve;

Ponto 6 - Apreciação e votação da Proposta de fixação do percentual da Taxa Municipal dos Direitos de Passagem (TMDP), a aplicar em 2025;

Ponto 7 - Apreciação e votação da Proposta de participação variável no IRS em 2025;

Ponto 8 - Apreciação e votação da Proposta de lançamento de Derrama em 2024 a cobrar em 2025;

Ponto 9 - Apreciação e votação da Proposta de fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis – IMI a cobrar em 2025;

Ponto 10 - Apreciação e votação da Proposta de Plano Estratégico para a Cultura de Lagos - 2030;

Ponto 11 - Apreciação e votação da Proposta de adesão do Município de Lagos ao Estatuto de Fundador da Fundação Serralves.

Esta Sessão realiza-se com presença de público.

O Cidadão que pretenda pode intervir no início da Sessão, durante o Período de Intervenções do Público, para solicitar, de forma sucinta, os esclarecimentos que entender, versando assuntos relacionados com o Município. A intervenção não pode exceder os 5 (cinco) minutos e carece de inscrição prévia, até um máximo de 5 (cinco).

Os trabalhos desta Sessão podem ser acompanhados na internet no site da Assembleia Municipal de Lagos: am-lagos.pt.