A Assembleia Municipal de Lagos reúne em Sessão Ordinária dia 27 de Fevereiro de 2023, no Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, pelas 20.30 horas.

A Sessão Ordinária de Fevereiro de 2023 da Assembleia Municipal de Lagos, vai realizar-se no próximo dia 27, com início marcado para as 20.30 horas, no Auditório dos Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

I - Substituição de Membros da Assembleia Municipal.

II - Período de Intervenções do Público.

III - Período Antes da Ordem do Dia:

1 - Apresentação de listagem resumida referente à correspondência recebida e expedida;

2 - Intervenções dos Grupos Municipais:

2.1 - Saudação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Saudação ao Dia Internacional da Mulher - 8 de Março de 2023;

2.2 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Constituição do Conselho Municipal de Juventude de Lagos;

2.3 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Política de Promoção da Qualidade de Vida dos Idosos do Concelho de Lagos - Cartão Municipal Sénior;

2.4 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Lagos sobre Vamus - Transportes do Algarve;

2.5 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Criação da Oficina domiciliária no Concelho de Lagos;

2.6 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Eliminação das portagens na A22;

2.7 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU – Relatório Municipal da Habitação;

2.8 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular do CHEGA - Pesar pela Morte de S. S. o papa Bento XVI;

2.9 - Voto de Condenação apresentado pelo Grupo Municipal Singular do CHEGA - Um ano de invasão e barbárie da Federação Russa;

2.10 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal Singular do CHEGA - Por novas Áreas de Reabilitação em todas as localidades rurais;

2.11 - Moção conjunta apresentadas pelos Grupos Municipais do PSD, CDU e LCF e pelos Grupos Municipais Singulares do CHEGA e BE - Pela construção da nova Escola EB 2, 3, no Concelho de Lagos;

2.12 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da LCF - Sustentabilidade energética e ambiental: estudo para a implementação de energia solar nos edifícios públicos da responsabilidade da Câmara Municipal de Lagos;

2.13 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal do PS - Dia Internacional da Mulher 8 de Março;

2.14 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal do PS - Pela requalificação e pintura do Palácio da Justiça (Domus Iustitia) de Lagos;

2.15 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal do PS - Pela requalificação dos pontões dos pescadores no Porto de Pesca de Lagos;

2.16 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável;

2.17 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Lagos - um destino turístico sustentável.

IV - Período da Ordem do Dia:

Ponto 1 - Informação escrita do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município;

Ponto 2 - Debate agendado pelo Grupo Municipal Singular do CHEGA, ao abrigo do Artigo 45.º do Regimento em vigor da Assembleia Municipal de Lagos, com o tema: Alerta vermelho: Lagos sem ÁGUA;

Ponto 3 - Apreciação e votação da proposta referente à 1.ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Atividades mais Relevantes) do corrente ano;

Ponto 4 - Apreciação e votação da proposta de Declaração de Utilidade Pública para desenvolvimento da Estratégia Local de Habitação e do Projeto de construção do novo Edifício para Serviços Municipais (DSAU) - Processo de Expropriação;

Ponto 5 - Apreciação e votação da proposta de Contrato-Programa das Instalações Desportivas e Atividades Desportivas a celebrar entre o Município de Lagos e a Lagos-em-Forma - Gestão Desportiva, E. M., S. A.;

Ponto 6 - Apreciação e votação da proposta de prorrogação do prazo para a transferência de competência no domínio da Ação Social;

Ponto 7 - Eleição de Autarca de Freguesia representante no Conselho Municipal de Ambiente e de Adaptação às Alterações Climáticas do Município de Lagos;

Ponto 8 - Apreciação e votação da proposta de alteração aos Artigos 15.º, 18.º, 19.º, 24.º e 47.º, de aditamento dos Artigos 16.º-A e 16.º-B e de alteração do Anexo I do Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal do Município de Lagos.

Esta Sessão realiza-se com presença de público.

O Cidadão que pretenda pode intervir no início da Sessão, durante o Período de Intervenções do Público, para solicitar, de forma sucinta, os esclarecimentos que entender, versando assuntos relacionados com o Município. A intervenção não pode exceder os 5 (cinco) minutos e carece de inscrição prévia, até um máximo de 5 (cinco).

Os trabalhos desta Sessão podem ser acompanhados na internet, no canal do Youtube e na página de Facebook da Assembleia Municipal de Lagos.