O progresso na eliminação do casamento infantil tem abrandado, especialmente na África Subsariana, que está a mais de 200 anos de acabar com esta prática. No Sul da Ásia, apesar dos progressos, 1 em cada 4 mulheres jovens casa antes do 18º aniversário.

Apesar da queda constante do casamento infantil na última década, várias crises, incluindo conflitos, alterações climáticas e consequências da COVID-19, estão a ameaçar inverter as melhorias obtidas nos últimos cinco anos, de acordo com um o relatório divulgado hoje pela UNICEF.

“O mundo está envolvido em crises sucessivas que estão a esmagar as esperanças e os sonhos de crianças vulneráveis, especialmente de raparigas que deviam ser estudantes e não noivas”, refere Catherine Russell, Diretora Executiva da UNICEF. “As crises de saúde e económicas, o agravamento de conflitos armados e os efeitos devastadores das mudanças climáticas estão a forçar as famílias a procurar um falso sentido de refúgio no casamento infantil. Temos de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para garantir que os seus direitos à educação e vidas empoderadas sejam assegurados.”

Beatriz Imperatori, Diretora Executiva da UNICEF Portugal, alerta para a persistência de casamentos infantis em todo o mundo, incluindo na Europa e em Portugal: “É necessário continuar e reforçar os esforços para prevenir e combater esta realidade, pois os casamentos precoces ou forçados têm graves consequências para o desenvolvimento humano, social e cultural das raparigas menores, aumentando o risco de perpetuação de ciclos de pobreza. Para eliminar esta prática em Portugal, é crucial eliminar todas as exceções na lei que permitem casamentos antes dos 18 anos. O envolvimento de vários setores do Estado e da sociedade civil é fundamental para esta causa.”

O relatório da UNICEF indica que existem, atualmente, cerca de 640 milhões de mulheres que casaram na infância, o que corresponde a uma média de 12 milhões de casos por ano. Embora a percentagem de mulheres jovens deste grupo tenha diminuído de 21% para 19% nos últimos cinco anos, esta redução tem sido mais lenta na África Subsariana. Apesar dos progressos, ainda é necessário que as reduções globais sejam 20 vezes mais rápidas para alcançar o objetivo de desenvolvimento sustentável de erradicar o casamento infantil até 2030.

A África subsaariana – que atualmente representa a segunda maior proporção global de casamentos infantis (20%) – está a mais de 200 anos de acabar com esta prática. O rápido crescimento populacional, juntamente com as crises em curso, parecem estar a contribuir para o aumento do número de casamentos infantis, o que contrasta com as reduções esperadas noutras partes do mundo.

A América Latina e as Caraíbas também estão a ficar para trás e a caminho de ter o segundo nível regional mais elevado de casamento infantil até 2030. Depois de períodos de progresso constante, o Médio Oriente e o Norte de África, assim como a Europa Oriental e a Ásia Central, também estagnaram.

Segundo o relatório, o Sul da Ásia continua a liderar a redução global do casamento infantil e está a caminho de eliminá-lo em cerca de 55 anos. No entanto, a região ainda abrange quase metade (45%) das noivas infantis do mundo. Apesar de a Índia ter registado um progresso significativo nas últimas décadas, ainda representa um terço do total global.

As raparigas que se casam na infância enfrentam consequências imediatas e ao longo da vida: têm menos probabilidade de permanecer na escola e enfrentam um risco aumentado de gravidez precoce, o que aumenta o risco de complicações de saúde infantil e materna e de mortalidade. Esta prática pode também isolá-las da família e amigos e excluí-las da participação nas comunidades, afetando gravemente a sua saúde mental e o seu bem-estar.

Em todo o mundo, as crises, incluindo conflitos, desastres naturais relacionados com o clima e os atuais impactos da COVID-19, estão a contribuir para o aumento dos fatores que impulsionam o casamento infantil. Além disso, estas crises também dificultam o acesso das raparigas aos cuidados de saúde, à educação, aos serviços sociais e ao apoio comunitário que as protegem do casamento infantil. O aumento da pobreza, os choques relacionados com os rendimentos e o abandono escolar são alguns exemplos destes fatores.

Consequentemente, as raparigas que vivem em ambientes frágeis têm duas vezes mais probabilidades de se tornarem crianças-noivas do que a média das raparigas a nível mundial, segundo o relatório. Por cada aumento de dez vezes nas mortes relacionadas com conflitos, há um aumento de 7% no número de casamentos infantis. Ao mesmo tempo, os fenómenos meteorológicos extremos provocados pelas alterações climáticas aumentam o risco para as raparigas, sendo que cada desvio de 10% na precipitação está associado a um aumento de cerca de 1% na prevalência do casamento infantil.

Os progressos obtidos na última década para erradicar o casamento infantil estão também a ser ameaçados – ou mesmo invertidos – pelos atuais impactos da COVID-19, alerta o relatório. Estima-se que a pandemia já tenha reduzido em um quarto o número de casamentos infantis evitados desde 2020.

No âmbito da prevenção e combate aos casamentos infantis, a UNICEF Portugal reforça as seguintes recomendações:

1. Adotar as medidas legislativas necessárias para que nenhuma criança possa contrair casamento, estabelecendo como idade mínima os 18 anos, em qualquer caso.
2. Assegurar que são tomadas todas as medidas para que as entidades competentes tenham informação e conhecimento para aplicar as mudanças legislativas, a fim de estas se tornarem efetivas.
3. Integrar o compromisso de combater o casamento infantil em estratégias e planos nacionais, no sentido de assegurar a sustentabilidade das medidas e o investimento necessário.
4. Criação de um grupo interministerial, de carácter transitório e temporalmente limitado, responsável por adotar um plano nacional multissetorial.