O projecto ParticiPESCA procura implementar um sistema de cogestão da pescaria do Polvo na região do Algarve, com vista à sustentabilidade desta espécie e da actividade económica que envolve, contando com a participação de todos os que dela dependem.

Neste sentido, decorre hoje, 19 de Março, a primeira reunião de apresentação e discussão sobre a Pescaria do Polvo na região do Algarve, no âmbito do ParticiPESCA, projecto liderado pela ANP l WWF (Associação Natureza Portugal e World Wide Fund For Nature) em parceria com o IPMA – Instituto Português do Mar e da Atmosfera, o Centro de Ciências do Mar (CCMAR) e Environmental Defense Fund (EDF), financiado pelo Mar2020 e com o cofinanciamento da Fundação Oceano Azul.

A iniciativa tem como principal objectivo implementar um modelo de cogestão para a pesca do polvo no Algarve, envolvendo as 14 associações de pescadores locais, que representam mais de 700 pescadores ao longo de todo a região, e outras entidades envolvidas na pescaria.

Rita Sá, Coordenadora de Oceanos e Pescas da ANPlWWF, explica que «este é um projecto crucial para fortalecer a implementação de comités de cogestão que permitam o envolvimento directo das comunidades locais na tomada de decisão. Desde o início deste ano, o nosso país passou a ter um enquadramento legal para que estes órgãos participativos tomem decisões e existiam formalmente. Por isso, este projecto será sem dúvida um marco para a sustentabilidade da pesca do polvo no Algarve, através da implementação da cogestão».

Em Portugal, mais de 80% da frota pesqueira é dedicada à pequena Pesca Costeira e à enorme variedade de espécies que aqui se encontram (muitas das quais não abrangidas pela Política Comum de Pescas). Esta actividade ganha uma maior relevância do ponto de vista de gestão de stocks. Vários estudos indicam que a implementação de medidas de gestão eficazes é a melhor garantia para o aumento dos stocks e dos rendimentos, a par de uma forma eficiente de adaptação do esforço de Pesca ao estado do recurso.

Esta iniciativa pretende implementar e dinamizar um comité de cogestão, assegurar o bom funcionamento do mesmo e desenvolver um plano de gestão para a pescaria.

O comité de gestão incluirá as Associações de Pesca da região dedicadas ao Polvo, cientistas e especialistas, sector comercial, entidades da Administração Pública e representantes da sociedade civil, e pretende também dar resposta às questões já levantadas pela comunidade local, durante as Tertúlias do Polvo – um projecto liderado pelo CCMAR, entre 2014 e 2016, e que promoveu a discussão de várias questões sobre a temática do polvo, como a necessidade de um período de defeso para a espécie, excesso de artes caladas no mar, comunicação insuficiente entre associações, necessidade de valorização do recurso, ou mesmo fiscalização inadequada.

O projecto ParticiPESCA pretende demonstrar também o valor desta abordagem participativa levando a que Portugal se torne um exemplo de sucesso a nível europeu na gestão partilhada dos recursos pesqueiros. Os resultados esperados passam por mais participação das comunidades locais, logo maior envolvimento e co-responsabilização pela tomada de decisão; mais valor, logo maior rendimento para os pescadores com menor pressão sobre os recursos e mais ciência, para maior conhecimento para melhor gerir.