O Grupo Parlamentar do Partido Socialista, através da deputada Jamila Madeira, pediu esta Quarta-feira, na audição Regimental de Nélson de Souza, Ministro do Planeamento, maior detalhe relativamente às medidas para a retoma do sector do Turismo, inscritas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Para a deputada socialista, eleita pelo círculo de Faro, o sector do Turismo «tem sido o mais fustigado em Portugal e no mundo pela crise pandémica e também o que mais demorará a recuperar», «apesar dos bons ventos da campanha de vacinação e do apoio vital dos programas APOIAR e REACT».

Jamila Madeira, durante esta audição – que decorreu no âmbito da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação – sublinhou que «o turismo é transversal à economia, valendo, de forma directa, 17% do PIB português, sem contar com as sinergias indirectas e os empregos que gera noutras actividades, sendo também a maior actividade exportadora do país».

Para a deputada socialista, a importância do sector é tal que obriga a respostas mais detalhadas relativamente à estratégia de alavancagem do sector no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no qual está inscrita «uma dotação de cerca de 4,6 milhões de euros. Porém, por ser uma resposta crítica para Portugal e para a economia portuguesa, mas, sobretudo, decisiva para o Algarve, que é a maior região turística do país e cuja economia está assente numa lógica de monocultura do Turismo, é importante conhecer, com maior detalhe, as propostas do PRR para o sector», afirmou.

Em resposta, o Ministro Nélson de Souza concordou com a importância do Turismo para a vitalidade da economia portuguesa e afirmou que «a saída da crise vai ter de corresponder a determinado tipo de padrões de evolução que não pode deixar de ter em conta a experiência vivida com este choque».

Neste sentido, o governante garantiu que a retoma do sector «tem pleno cabimento na estratégia estrutural do PRR, que é um instrumento essencial para a reindustrialização do sector, que, apesar de não se tratar de indústria transformadora, deve ser entendida de forma mais abrangente». Para o Ministro, esta resposta é indissociável das que serão dadas, por exemplo, às «indústrias criativas e às indústrias da Cultura», também já inscritas em sede de PRR, tendo acrescentado que da proposta da deputada socialista, o Governo vai «acrescentar uma evidência também relativamente ao Turismo», de forma a corresponder à sua «importância estratégica».

Necessidade de incluir recuperação da Serra do Caldeirão no PRR

Para além da retoma do sector do Turismo, Jamila Madeira realçou o elogio da União Europeia às acções, no âmbito dos recursos hídricos, que integram o PRR apresentado pelo Governo Português, «muito em concreto as que estão direccionadas para o Algarve, território muito afectado por períodos prolongados de seca».

Lembrando que «sem água não há vida», a deputada afirmou que o «plano de investimentos apresentado é muito importante, pois permite assegurar o ciclo da água e o acesso das populações e actividades económicas a este bem essencial à vida».

Por último, em relação à floresta mediterrânica, Jamila Madeira alertou, com preocupação, para o facto da recuperação da Serra do Caldeirão (maior cordilheira Algarvia) não estar inscrita no PRR: «É muito importante que esteja, visto tratar-se de um valor patrimonial, florestal e ambiental muito importante, quer para a resiliência aos fogos florestais como para o próprio ciclo da água na região», uma vez que ali nascem diversas linhas de água temporárias «essenciais para alimentar os aquíferos e as ribeiras no Algarve», explicou.

Em reação a esta advertência, o Ministro Nelson de Souza admitiu igualmente «fazer todo o sentido», considerando tratar-se, efectivamente, de «uma área que, em complemento das alterações climáticas, constitui um eixo fundamental da transição ecológica e não apenas da transição climática», prometendo, assim, a inclusão de medidas no PRR que contribuam para a recuperação da Serra do Caldeirão.