No passado dia 3 de Junho, uma delegação do PCP, integrando o deputado Paulo Sá eleito pelo Algarve, visitou a Escola Secundária Gil Eanes, em Lagos, tendo constatado a existência de problemas ao nível dos recursos humanos e das instalações, cuja resolução se arrasta há muitos anos.

A Escola Secundária Gil Eanes dispõe de apenas 18 assistentes operacionais, quando deviam ser, pelo menos, 23. Esta acentuada carência de pessoal afeta o normal funcionamento da Escola, impedindo, por exemplo, que a biblioteca e a reprografia funcionem a tempo inteiro e forçando ao encerramento do pavilhão gimnodesportivo à tarde.

Para mitigar os efeitos negativos da falta de funcionários no ano letivo 2018/2019, o Ministério da Educação autorizou a contratação, temporária, de duas pessoas a meio tempo. Contudo, essa autorização foi dada tardiamente, a meio do ano letivo, impedindo, na prática, que a contratação se efetuasse (a Escola não conseguiu encontrar candidatos que aceitassem um contrato de poucos meses, até junho).

Entretanto, está a decorrer um concurso para a contratação, a partir do próximo mês de setembro, de um assistente operacional. Esta medida é manifestamente insuficiente, já que a Escola Secundária Gil Eanes precisa de, pelo menos, mais 5 assistentes operacionais.

O Agrupamento de Escolas, no qual se insere a Escola Secundária Gil Eanes, dispõe de apenas um psicólogo, apesar de ter quase 2.000 alunos. Ao longo dos anos, a necessidade de contratação de mais um psicólogo tem sido colocada ao Ministério da Educação, o qual, reconhecendo essa necessidade, vai sucessivamente adiando a contratação.

A delegação do PCP constatou, na sua visita, que a Escola Secundária Gil Eanes precisa de obras de reabilitação e modernização. Essas obras estiveram previstas no âmbito do Programa de Modernização do Parque Escolar, na terceira fase, mas nunca se chegaram a concretizar. A única intervenção realizada nos últimos anos, foi a pintura das paredes exteriores, em 2018.

Na Escola Secundária Gil Eanes funcionam 10 turmas da Escola EB2,3 das Naus (cerca de 250 alunos). Esta situação, que cria sérios constrangimentos de espaço, seria, supostamente, temporária. Mas a construção de uma nova escola do 2.º e 3.º ciclos em Lagos, assim como a requalificação da Escola EB2,3 das Naus, tem sido atrasada por sucessivos governos, criando problemas de sobrelotação, quer na Escola Secundária Gil Eanes, quer na Escola EB2,3 das Naus (onde funcionam 32 turmas, apesar de ter sido projetada para 25).

Assim, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio do deputado Paulo Sá, questionou o Ministro da Educação, dirigindo-lhe as seguintes perguntas:

1. Reconhece o Governo que a carência de assistentes operacionais na Escola Secundária Gil Eanes impede o seu normal funcionamento? Quando será esta Escola dotada de um número adequado de assistentes operacionais?
2. Como justifica o Governo os sucessivos adiamentos na contratação de mais um psicólogo para o Agrupamento de Escolas Gil Eanes, apesar de essa necessidade estar há muito identificada? Quando se realizará essa contratação?
3. Reconhece o Governo que a Escola Secundária Gil Eanes precisa de obras de reabilitação e modernização, que, aliás, já estiveram previstas num passado recente, mas nunca se concretizaram? Quando serão realizadas essas obras?
4. Quando será construída uma nova escola do 2.º e 3.º ciclos em Lagos? Quando será requalificada a Escola EB2,3 das Naus?