Cristóvão Norte acompanhou a Ministra do Ambiente e Energia na apresentação de investimentos na redução das perdas de água, prevenção de cheias e proteção do litoral
João Graça, Deputado à Assembleia da República, apresenta a sua candidatura a cabeça de lista dos delegados do Distrito de Faro à Convenção Nacional do CHEGA, cujas eleições terão lugar no próximo dia 31 de outubro de 2026.
O Alojamento local criado pelo Decreto-Lei n.º 39/2008, de 07 de Março, que aprovou o Regime Jurídico da Exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local, na sua redação atual para permitir a prestação de serviços de alojamento temporário remunerado com fins turísticos, em estabelecimentos que não reúnem os requisitos legalmente exigidos para funcionar como empreendimento turístico.
O Programa Regional ALGARVE 2030 mantém aberto o aviso ALGARVE-2026-13 - Habitação Social na Região do Algarve, com uma dotação de 28 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) destinada a apoiar investimentos que reforcem a oferta de habitação pública de natureza social na região.
A Fortaleza de Sagres irá acolher, a 5 e 6 de outubro próximos, o evento Conversas Climáticas Intergeracionais, preparado em colaboração com o ICLEI EUROPE, o European Heritage Hub, a Europa Nostra, o Yout.Heritage.Europe. e o Bureau da Marca do Património Europeu.
No âmbito do processo SAAL, Serviço de Apoio Ambulatório Local, instituído por despacho conjunto dos MAI e MESA, publicado no Diário do Governo de 6 de Agosto de 1974, foram no Município de Lagos organizadas 6 associações de moradores, a saber, Apeadeiro da Meia Praia, Duna da Meia Praia, Lagos, Luz, Espiche e Bensafrim.
O auditório da Câmara Municipal de Lagos recebeu, na passada sexta-feira, a apresentação pública de três livros da autoria de Jack Soifer que abordam “O FUTURO DO ALGARVE” e temas como o empreendedorismo e as dinâmicas empresariais. Um evento que mereceu a intervenção de vários empresários, que partilharam com os restantes participantes as suas histórias e experiências, nos mais diversos ramos de actividade. A iniciativa suscitou, igualmente, o interesse de Dom Duarte Pio, Duque de Bragança, que fez questão de marcar presença e endereçar palavras de apoio, quer ao autor, cujos ensinamentos e intervenções considera de grande utilidade para Portugal, quer ao município de Lagos, reconhecendo a capacidade demonstrada pela edilidade de preservar a identidade histórica e valorizar a herança cultural sem impedir o progresso.
No final do verão existe um aumento significativo da actividade desta espécie, os ninhos (nesta fase chamados de secundários ou definitivos) atingem a sua capacidade máxima, podendo existir milhares de indivíduos em cada um.
Os dois equipamentos foram transferidos para novas localizações, encontrando-se agora instalados no estacionamento do cemitério novo de Lagos (perto da rotunda do Aldi) e em Barão de São João, junto ao Lar São João Batista.
Justiça fiscal, apoio às famílias, promoção da habitação e estímulo à economia local são os grandes objetivos do pacote fiscal para o próximo ano, proposto pela Câmara Municipal e, entretanto, também já aprovado pela Assembleia Municipal. Na sequência destas deliberações, que conciliam as preocupações sociais e económicas com uma lógica de gestão financeira responsável e sustentável dos recursos municipais, serão mantidas medidas como a taxa de IMI no limiar mínimo de 0,3% para prédios urbanos, a redução de 20% da taxa de IMI a aplicar aos prédios urbanos arrendados para habitação permanente, a não aplicação da taxa variável no IRS e o não lançamento e cobrança de derrama às empresas. A prorrogação da isenção de IMI por mais dois anos com base nos Estatutos dos Benefícios Fiscais, que está a ser aplicada desde 2025, vai ser também garantida em 2027.
