Sessão de Abertura da 24ª Edição da Saúde em Movimento
6 de Outubro | 10h00, Auditório Paços do Concelho Séc. XXI - Público-alvo: Maiores de 40 anos - Entrada gratuita
6 de Outubro | 10h00, Auditório Paços do Concelho Séc. XXI - Público-alvo: Maiores de 40 anos - Entrada gratuita
“Em Dezembro de 2026, celebramos um marco histórico da nossa democracia: os 50 anos das primeiras Eleições Autárquicas em Portugal. Para assinalar esta data, o Município de Aljezur pretende recuperar as memórias, os rostos e as transformações que moldaram o nosso concelho nessa época.
A avaliação da execução dos diferentes instrumentos de gestão territorial, no caso concreto, dos planos municipais, determina, de acordo com o novo quadro legal de ordenamento do território, fundamento para a sua alteração ou revisão. É neste sentido que o Regime Jurídico de Instrumentos de Gestão do Território (RJIGT) determina a obrigatoriedade das câmaras municipais elaborarem, de quatro em quatro anos, um relatório sobre o estado do ordenamento do território, a submeter, à apreciação da assembleia municipal e a sujeitar a um período de discussão pública de duração não inferior a 30 dias (n.º 3 e n.º 5 do artigo 189.º do RJIGT).
A Câmara Municipal de Lagos recebeu um prémio de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido ao longo de mais de três décadas em prol dos direitos do consumidor. A iniciativa partiu Direção-Geral do Consumidor e a distinção dos 34 anos de funcionamento do CIAC - Centro de Informação Autárquico ao Consumidor de Lagos foi entregue pelo Secretário-Geral daquele organismo, Jorge Seguro Sanches, à vereadora com o pelouro, Sara Coelho, acompanhada pelo coordenador dos serviços técnicos desta área na autarquia, Lino Bernardo.
Cristóvão Norte acompanhou a Ministra do Ambiente e Energia na apresentação de investimentos na redução das perdas de água, prevenção de cheias e proteção do litoral
João Graça, Deputado à Assembleia da República, apresenta a sua candidatura a cabeça de lista dos delegados do Distrito de Faro à Convenção Nacional do CHEGA, cujas eleições terão lugar no próximo dia 31 de outubro de 2026.
No âmbito do processo SAAL, Serviço de Apoio Ambulatório Local, instituído por despacho conjunto dos MAI e MESA, publicado no Diário do Governo de 6 de Agosto de 1974, foram no Município de Lagos organizadas 6 associações de moradores, a saber, Apeadeiro da Meia Praia, Duna da Meia Praia, Lagos, Luz, Espiche e Bensafrim.
O auditório da Câmara Municipal de Lagos recebeu, na passada sexta-feira, a apresentação pública de três livros da autoria de Jack Soifer que abordam “O FUTURO DO ALGARVE” e temas como o empreendedorismo e as dinâmicas empresariais. Um evento que mereceu a intervenção de vários empresários, que partilharam com os restantes participantes as suas histórias e experiências, nos mais diversos ramos de actividade. A iniciativa suscitou, igualmente, o interesse de Dom Duarte Pio, Duque de Bragança, que fez questão de marcar presença e endereçar palavras de apoio, quer ao autor, cujos ensinamentos e intervenções considera de grande utilidade para Portugal, quer ao município de Lagos, reconhecendo a capacidade demonstrada pela edilidade de preservar a identidade histórica e valorizar a herança cultural sem impedir o progresso.
O Alojamento local criado pelo Decreto-Lei n.º 39/2008, de 07 de Março, que aprovou o Regime Jurídico da Exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local, na sua redação atual para permitir a prestação de serviços de alojamento temporário remunerado com fins turísticos, em estabelecimentos que não reúnem os requisitos legalmente exigidos para funcionar como empreendimento turístico.
O Programa Regional ALGARVE 2030 mantém aberto o aviso ALGARVE-2026-13 - Habitação Social na Região do Algarve, com uma dotação de 28 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) destinada a apoiar investimentos que reforcem a oferta de habitação pública de natureza social na região.